Depois de uma conversa com o secretário de Governo, Ilton Araújo Magalhães na tarde desta segunda-feira (2) o relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereador Paulo Soares de Souza (PRB) decidiu liberar para votação o projeto 14/2018, que autoriza a reativação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA). No entanto, o projeto foi retirado da pauta com o pedido de vista feito pelo vereador Reginaldo Santos (PTB), sob o argumento de ter que avaliar com mais cautela o teor da matéria.
Ao decidir pela liberação do projeto para pauta, Paulo Soares explicou que sua decisão foi tomada para que empreendedores não sejam prejudicados no município. A reativação da SMA devolverá ao município a autonomia de liberar a concessão de licenças ambientais de níveis 1 e 2, o que havia sido cancelado em 2014, no governo anterior. A lista de empreendimentos que necessitam destas licenças contam com mais de 100 tipos, como por exemplo os postos de gasolina, serralherias, fabricantes de cachaça, dentre outras atividades.
“Minha decisão como relator da comissão de finanças em liberar o projeto é simples: os empreendedores itabiranos precisam da liberação das licenças ambientais que poderão ser feitas em Itabira. Eu conversei com o Governo e percebi que teremos ganhos com este projeto”, explicou o vereador.
Em relação ao pedido de vista, feito por Reginaldo Santos, Paulo Soares aceitou com tranquilidade. Segundo ele, a reativação da SMA gera custos ao governo, em torno de R$ 150 mil por ano com o pagamento dos vencimentos do secretário que ocupará a pasta e portanto, merece ser melhor avaliado.
