O prefeito Ronaldo Magalhães formalizou, no final da tarde desta segunda-feira (22), a concessão de uso de terrenos públicos do Distrito Industrial I para quatro empresas – Usina Siderúrgica Atlas, Construtora Vale Verde, Mafra Serviços e Mundo do Ferro Velho. Os representantes assinaram os contratos no gabinete do prefeito.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, José Don Carlos Alves Santos, explicou que as concessões de hoje encerram nova etapa no projeto do Governo Municipal de recuperar áreas ociosas. “Estamos finalizando mais uma parte do programa de revitalização do Distrito Industrial. Três dessas empresas de hoje estão ocupando áreas retomadas pelo Município de empresas que não estavam produzindo e nem contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade”.
Representando a Usina Siderúrgica Atlas, Rodolfo Rodrigues Abreu ressaltou a importância de parcerias público-privadas para potencializar os esforços da administração pública. “Sabemos que nosso país vive uma crise de 13 milhões de desempregados e o trabalho do poder público junto com a iniciativa privada busca mais rápido o mesmo objetivo, que é gerar emprego e renda”.
Para Ronaldo Magalhães, efetivar a instalação de novas empresas e ampliação de outras é uma vitória, sobretudo pelo atual momento que o país atravessa. “Quero parabenizar vocês empresários que estão crescendo e se desenvolvendo, principalmente em um país complicado como o Brasil ao longo dos últimos anos. Nosso governo apoiará sempre as empresas que acreditam em nossa cidade”.
O prefeito ressaltou ainda a transparência do processo para ocupação das áreas públicas. “Esse modelo de fazer a concessão é uma novidade em Itabira. O que no passado era feito aleatoriamente, hoje são estabelecidos critérios justos e democráticos que permitem a participação de todos”, avaliou Ronaldo Magalhães.
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De acordo com os documentos, as empresas contempladas terão que cumprir o plano de negócios aprovado pela Prefeitura, incluindo apresentação de cronograma das atividades operacionais. Elas também deverão tratar e dispor de seus efluentes líquidos, industriais, gasosos e resíduos sólidos.
Ainda segundo o acordo, a concessão é onerosa às empresas, que pagarão uma taxa de uso correspondente a 0,1% sobre o valor de avaliação do imóvel, além do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU). No Distrito, a legislação municipal permite uma concessão de 15 anos, mediante pagamento da taxa em 180 parcelas.
