O emedebista Sidney do Salão foi o que mais apresentou emendas
Proposta foi aprovada conforme LDO nesta terça-feira (23) e desagradou a base governista
24/07/2024 – Depois de um intenso embate com a oposição, o presidente da Câmara Municipal de Itabira, Heraldo Noronha (Republicanos) aprovou a redução do percentual do valor de remanejamento do orçamento municipal de 2025 para o Executivo conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação do projeto aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira (23), quando recebeu aprovação unânime. Com a emenda, no próximo ano, ao invés de 10%, o prefeito só poderá remanejar sem aprovação do Legislativo, via decreto, 5% de um montante de R$ 1,2 bilhão previstos para arrecadar.
Os governistas se uniram na defesa da manutenção do percentual original previsto no projeto de lei e acusaram o presidente de irresponsabilidade. E com discursos orquestrados, os vereadores da oposição tentaram dissuadir o chefe do Legislativo da proposta. Mesmo sem conseguir convencer, os sete governistas votaram contra, mas perderam a queda de braço para a oposição que se mantém em maioria nesta final de gestão.
“Porque a gente sabe que se o prefeito não tiver gestão, pode jogar rio de dinheiro que ele vai ficar igual galinha sem linha, ciscando aqui, ciscando ali. Colocando aqui, tirando daqui, colocando ali”, justificou Heraldo Noronha.
“O prefeito que está aí não respeita Itabira e não sabe fazer um planejamento e está jogando o dinheiro todo em festa Senhor”, completou.
Para Heraldo Noronha, a limitação do valor obrigará o gestor municipal a se planejar mais e a evitar gastos supérfluos.
O vice-presidente Luciano Gonçalves “Sobrinho”, reforçou o discurso do colega de mesa e afirmou ser temeroso assinar um cheque em branco para uma pessoa que ninguém conhece, considerando as eleições municipais que estão prestes a acontecer.
Governista, Júlio César Araújo “Contador”, recorreu à Lei Orgânica mostrando que a Legislação permite um remanejamento de até 25% ao prefeito. Ao reduzir esse percentual para 5%, a Câmara, em sua opinião, poderá comprometer a realização de ações governamentais.
Para o vereador Marcelino Guedes a redução proposta pelo presidente poderá inviabilizar o governo. Além de inconsequente, a proposta em sua opinião reflete a insegurança dos oposicionistas em relação às eleições deste ano.
“Nenhum prefeito teve um percentual abaixo de 25% para remanejar. Vocês já castigaram o prefeito Marco Antônio, diminuindo de 40% o remanejamento dado a outros prefeitos para 10%. Será que vocês já estão dando o prefeito como reeleito, é isso”, ironizou.
A emenda foi aprovada por 9 dos 17 vereadores.
LDO recebe sete emendas
Outras seis emendas, a maioria apresentadas pelos vereadores da oposição, receberam aprovação unânime. Com quatro propostas, o emedebista Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” foi o que mais apresentou propostas.
Outras duas emendas foram apresentadas pelo governista Júlio César de Araújo e Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (Republicanos), uma cada.
Sidney do Salão aproveitou para garantir recursos para construção de novo presídio em Itabira. Enquanto isso não acontece, ele propôs a criação do “cartão reclusão”, nos mesmos moldes do Facilita, destinado às famílias que possuem um ente preso e não têm condições de arcar com os custos, como transporte e alimentação, para visitá-los nos presídios localizados em outras cidades.
A outra proposta favorece os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemia (ACE). Ele quer que a gratificação de dois salários mínimos enviada anualmente pelo governo federal, retido pela Prefeitura de Itabira, seja repassada para esses servidores.
Outra indicação dele diz respeito a projeto para desobstrução do trânsito na região central com a construção de um bulevar nas avenidas Carlos Drummond de Andrade, Cristina Gazire e Li Guerra.
Já a proposta do Júlio Contador, beneficia a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Ele sugere que o Município passe a pagar pelos pacientes com deficiência mentais.
Weverton Vetão propôs emenda para implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e Pediátrica.
