Será uma maneira de trazer incentivos aos pequenos empreendedores e a população de baixa renda, segundo declarou o deputado Bernardo Mucida
A aprovação do projeto Recomeça Minas nesta sexta-feira (30) é um passo importante para a recuperação da economia do Estado, mas principalmente, uma maneira de trazer incentivos aos pequenos empreendedores e a população de baixa renda, segundo declarou o deputado Bernardo Mucida, coautor do projeto apresentado pelo presidente da Assembleia de Minas, deputado Agostinho Patrus.
A criação de incentivos fiscais para empresas e a aprovação de uma emenda que criou o programa “Força Família”, que concederá uma parcela única de R$ 600,00 (seiscentos reais) às famílias de baixa renda, “contribui para amenizar o duro momento vivido pelas famílias com menor renda e promove um fortalecimento da economia em todo o Estado”, conforme disse o parlamentar.
“Aprovamos hoje o Recomeça Minas, um projeto no qual sou coautor. A previsão é que cerca de R$ 2 bilhões sejam arrecadados com a renegociação de dívidas tributárias, e tais recursos serão destinados para que os empreendedores mais atingidos possam recomeçar suas atividades após a pandemia, assim como as famílias de baixa renda, que terão um beneficio de R$600,00”, destacou o deputado.
A viabilização de descontos de até 95% sobre multas e juros para pagamento à vista do ICMS, bem como o desconto sobre multas e juros de até 100% no caso do IPVA, além de isenção de 50% de ICMS para setores como bares e vestuário também foi lembrado pelo deputado.
“Defendi a criação deste projeto porque sei a diferença que ele fará na vida das famílias mais pobres e para os pequenos empresários. Além dos incentivos tributários, aprovamos descontos significativos nas contas de energia elétrica de empreendimentos como hotéis, academias, atividades culturais, instituições de ensino, salões de beleza e serviços gráficos, que são setores fortemente atingidos pela pandemia e necessitam de apoio nesse momento”, defendeu.
