Populares levaram cartazes defendendo empréstimo junto à Caixa
Depois de muito bate-boca, troca de acusações e de duas sessões extraordinárias para agilizar a votação, em pleno ano eleitoral, o projeto de lei 36, que autoriza o Município a contrair um empréstimo de R$ 99 milhões junto à Caixa Econômica Federal, através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), acabou adiado pela segunda vez. E nas duas vezes, o retardamento da votação foi provocado pelos próprios representantes do governo na Câmara.
Diante de uma oposição inflamada e irredutível, o líder do governo, vereador Júber Madeira Gomes (PSDB) propôs a retirada do projeto da tramitação durante a sessão extraordinária, convocada a pedido do Executivo exclusivamente para votar a matéria. O que surpreende é o fato disso ocorrer em ano eleitoral, com uma matéria que tem prazo legal limitado de tramitação.
R$ 99 milhões, certamente vão gerar muitos empregos”, diz líder
Júber Madeira alegou que queria dar mais tempo para os vereadores contrários terem a chance de refletir melhor e reverem seus posicionamentos. “O que nós estamos tratando aqui, através desse projeto de lei é dignidade, é desenvolvimento sócio-econômico. Já perguntaram ali se esse projeto vai gerar empregos. Um investimento de R$ 99 milhões, certamente vai gerar muitos empregos. Perguntaram também, se a rua onde moram que há décadas não recebe obras será beneficiada. Claro que vai. Mas para tudo isso, nós precisamos, para além da população que sofre na pele as mazelas da falta de infraestrutura e das entidades organizadas que estão em peso apoiando essa matéria, que os vereadores que ainda têm dúvidas possam se conscientizar um pouco mais da importância desse projeto. Itabira não pode perder essa matéria”, disparou o líder.
Na sessão ordinária de terça-feira (24), a matéria foi tirada para vista, a pedido do presidente da Câmara e correligionário do prefeito, o vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), que também já havia apresentado a mesma justificativa, de dar mais tempo para os colegas mudarem de ideia.
Os aliados do Governo Municipal defendem que o dinheiro é necessário para levar o desenvolvimento a regiões esquecidas no município e bem-estar para a população, em especial a mais carente. Apesar do Município ter uma arrecadação de destaque no estado e de admitir que a Prefeitura tem dinheiro em caixa, eles apontam que uma boa parte dos bairros da cidade não dispõe de saneamento básico ideal. “Votar contra esse empréstimo é votar contra essa população”, apelou o líder do governo em uma das defesas feitas ao projeto.
Vereadores divergem sobre a necessidade do empréstimo
“É o mais audacioso plano de investimentos em obras públicas da história de Itabira e que vai beneficiar moradores de pelo menos 12 bairros e localidades da cidade que não possuem ou possuem infraestrutura abaixo da necessária. Isso é muito preocupante. São milhares de itabiranos que há anos não conhecem o que, realmente, são investimentos. Bairros que estão há 10, 15 ou 20 anos sem iluminação pública, saneamento básico e calçamento”, defendeu Juber Madeira.
No ofício encaminhado à Câmara, o prefeito justifica que o financiamento tem como objetivo a diversificação econômica e o desenvolvimento social do Município.
“Informamos que, mesmo o Município possuindo recursos em caixa, as previsões de investimentos descritas no plano de metas alcançam cerca de R$ 1 bilhão, os quais não são suficientes para suprir a atual necessidade, conforme previstos tanto no PPA [Plano Plurianual] quanto no Plano de Metas”, escreveu Marco Antônio Lage.
“Empréstimo é desnecessário”, afirma oposição
Os argumentos não convenceram a oposição. Para esses vereadores, o adiamento da votação faz parte de uma estratégia da base governista para blindar o Executivo, evitando que o projeto seja reprovado. Para ser aprovado, o projeto precisa de pelo menos 12 votos dos 17 vereadores. Seis se mostraram irredutivelmente contra.
O projeto de lei que vem provocando polêmica e debates acalorados no plenário é de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que vem pleiteando o empréstimo desde o ano passado. Ele foi enviado para a Câmara no dia 20, com pedido de urgência. No dia 23, uma reunião extraordinária foi convocada para leitura da matéria, que entrou para a pauta da sessão ordinária do dia seguinte, quando teve sua votação adiada pelo pedido de vista. A intenção era que a aprovação viesse em duas outras sessões extraordinárias convocadas para segunda-feira, (30). A segunda foi cancelada, após o projeto ter sido retirado de pauta.
De acordo com a matéria, o dinheiro seria investido em infraestrutura de vias urbanas e rurais: pavimentação em vias urbanas e rurais (ruas, estradas e pontos críticos e acessibilidade, construção de pontes, pontilhões, pinguelas e mata-burros); remodelação da estrada de Ipoema a Senhora do Carmo, com pavimentação da estrada e ciclovia, expansão e melhoria da iluminação pública, com extensão de rede elétrica urbana e rural, reforma, ampliação e construção de equipamentos e unidades esportivas de lazer, com implantação de pista de caminhada, revitalização de campos de futebol e do parque municipal Belacamp. A proposta dividiu opiniões, gerando debates acalorados entre os vereadores, diante de um plenário lotado.
Para Neidson Dias Freitas (MDB), líder da oposição, o empréstimo, neste momento, não é necessário. Ele argumenta que Itabira vive um de seus melhores momentos, além de ter um orçamento privilegiado, mantém, segundo disse, mais de R$ 400 milhões em caixa.
Embora já tenha aprovado empréstimo financeiro à Prefeitura no passado, conforme admitiu, Neidson Freitas disse que não se sente confortável em aprovar esse empréstimo, por não confiar na capacidade de gestão de Marco Antônio. “Eu fui eleito para tomar essa decisão pelas pessoas e eu não me sinto confortável em aprovar um empréstimo para um prefeito que não mostrou ser capaz para gerir esse recurso, porque ele não está usando o que tem. Estamos na metade do governo, com dinheiro suficiente para iniciar e concluir qualquer obra, mas a gente não vê nenhuma obra na cidade sendo concluída, nenhum projeto”, disparou o vereador.
Financiamento seria pago em 10 anos
Os vereadores Heraldo Noronha Rodrigues (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) questionaram sobre o dinheiro em caixa e a necessidade de ações em outras áreas, como a saúde, por exemplo, com verbas carimbadas garantidas que não foram aplicadas.
O financiamento seria pago em 120 meses, ou seja, 10 anos, com carência de 24 meses. O Município só começa a pagar em 2024, último ano da gestão atual, com juros de 128,33% do certificado de depósito interbancário (CDI) e mais 2% ao ano de taxa de contratação da operação junto à Caixa Federal.
De acordo com projeto de lei, para assegurar o pagamento do financiamento, a Prefeitura de Itabira poderá ser autorizada “a ceder ou a vincular em garantia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as receitas e quotas do Fundo de Participações dos Municípios (FPM).
Matéria publicada na edição 759 do Folha Popular
