Foto: secretário da Mesa; Rodrigo Antônio, presidente Flágson Duarte e o vice Danilo Lage
“Onde está o terminal rodoviária de Santa Maria de Itabira? E o Fórum? E a quadra poliesportiva no bairro Lambari, que recebeu em 2017 repasses da Câmara Municipal para sua construção?” Os questionamentos são da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira em resposta ao ataques em redes sociais de que os vereadores estariam travando obras importantes na cidade.
Em conversa com o vice-presidente da Câmara, Danilo Lage (PPS), ele foi categórico ao dizer que “o passado repete o presente e que Santa Maria não merece este tipo de história, vergonhosa”.
“O prefeito passou três anos sem instalar uma placa de obra executada com recursos próprios, agora, em ano de eleição, tenta colocar o povo contra os vereadores para pressionar a aprovação, a toque de caixa e sem devidas fiscalizações, a aplicação dos R$ 600 mil do pré-sal, repassados pelo Governo Federal no final de 2019”, diz Danilo Lage.
Projetos tramitam seguindo prazos e decreto da Covid-19
A Câmara diz que apoia as iniciativas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, mas que tem obrigação de fiscalizar e questionar a Prefeitura em se tratando de aplicação do recurso público.
“Os projetos não estão engavetados, já foram lidos e vão ser aprovados como qualquer outro. Contudo, esbarramos no decreto de calamidade pública em saúde publicado pela Prefeitura no dia 20 de março de 2020 , proibindo aglomeração, e também ao pedido de esclarecimentos em relação ao projeto sobre o impacto ao Orçamento Fiscal, respondido pela Prefeitura apenas no dia 1ª de abril”, lembra a Mesa Diretora, em nota.
Prefeito pede realização de extraordinária em pleno decreto da Covid-19
- POSSÍVEL DESVIO: Recurso para construção de quadra foi repassado em 2017
Contrariando as medidas de isolamento social, em plena crise sanitária de saúde, no dia 16 de abril a Prefeitura enviou para a Câmara ofício solicitando a realização de reunião extraordinária para aprovar projetos.
A Câmara assegura que é a principal interessada em ver concluídas as obras dos três poços artesianos nas comunidades do Morro Queimado, Cotovelo e Tatu, a troca de calçamento no bairro Poção e substituição da iluminação da Vila Marília Costa por LED, mas lembra que no dia 29 de dezembro de 2017, sob a presidência de Flagson das Mercês Duarte, repassou ao Município a importância de R$ 124 mil, sugerindo a realização das seguintes obras de interesse público: R$ 37.800 referentes à extensão de rede elétrica no Chaves; R$ 70 a serem destinados à construção de quadra poliesportiva no bairro Lambari; R$ 16.200 para a extensão de rede de iluminação pública na comunidade do Oriente.
Embora em 2017 foi liberado R$ 70 para a construção de quadra poliesportiva no bairro Lambari, novamente, em 2020, através do projeto de lei do excedente da cessão onerosa do pré-sal, o prefeito Reinaldo das Dores Santos pede liberação de novos valores para o mesmo objeto.
“A Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira está trabalhando arduamente em prol da população, aguardamos os esclarecimentos solicitados à Prefeitura conforme ofício nº: 32 de 2020. Tão logo sejam prestados, o projeto será incluído em votação”, finaliza a nota do Legislativo. (Veja pedido de esclarecimento com data de 27 de abril).
