Prefeito não poderá usar empréstimo para implantação do metrô em Itabira

“A proposta seria trabalhar com veículos leves sobre trilhos (VLT)”, disse Marco Antônio na ocasião

Mesmo com a autorização da maioria dos vereadores para buscar empréstimo de R$ 99 milhões, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), não conseguirá nenhuma parte do dinheiro para tirar do papel o projeto de implantação de uma linha de metrô na cidade, carro-chefe do seu plano de governo durante a campanha eleitoral.

O secretário de Governo, Bernardo Rosa, explica que o planejamento é usar o recurso para obras estruturais de curto, médio e longo prazo.

“Na verdade, o planejamento do Marco Antônio não é um planejamento para quatro anos. É para novas gestões que virão. É uma estruturação do município para que a gente possa efetivamente ter uma diversidade econômica no futuro, para atrair o investidor, para possibilitar que o município cresça por si só, para que a gente tenha uma menor dependência possível da mineração”.

Segundo Bernardo Rosa (foto), com esse recurso, o governo quer resolver problemas antigos enfrentados pela população, com vistas ao desenvolvimento.
Entre as ações estão previstas reformas de centros municipais de educação infantil (Cemeis); ampliação e reforma da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); reforma da Concha Acústica, no Pico do Amor; reforma e manutenção de unidades de esporte e lazer; reforma de Postos da Saúde da Família [PSFs]; construção da Estação de Tratamento de Esgoto [ETE] do bairro Pedreira; investimentos em edificações públicas; reforma de 26 escolas municipais; asfaltamento da estrada entre Carmo e Ipoema e pavimentação de ruas da cidade e iluminação pública, entre outras.

Para o secretário, os projetos estruturantes vão alavancar outras formas de desenvolvimento na cidade e poderão resolver problemas sérios enfrentados em muitos bairros.

O prefeito, entretanto, tem outros planos para viabilizar o metrô. Ele comentou sobre o assunto em uma live apresentada em maio do ano passado. “Muitas pessoas brincam, me perguntam sobre o metrô. Estamos negociando com a Vale, que vai colocar os trilhos para fora da cidade. Vamos trabalhar o projeto com veículos leves sobre trilhos”, disse Marco Antônio na ocasião.

Ele contou que a Vale vai refazer seus trilhos para fora da cidade. “É um projeto, quem sabe, de a gente fazer um VLT sobre trilhos. Estamos avançando”, contou Marco Lage.
A mudança dos trilhos também está prevista em condicionantes feitas à Vale pela concessão antecipada, com validade por 30 anos, das estradas de ferro Carajás (EFC) e de Vitória a Minas (EFVM), pelo Ministério da Infraestrutura, com o aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entretanto, o Governo Municipal precisará de um projeto concreto e detalhado para negociar com a mineradora.

Empréstimo de R$ 99 milhões não oferece risco para o Município, afirma secretário

A realização do empréstimo de quase R$ 100 milhões não vai comprometer o futuro econômico de Itabira. É o que mostra estudo de impacto encomendado pela Prefeitura, segundo o secretário de Governo, Bernardo Rosa. O projeto de lei que autoriza o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) a negociar com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio da linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), foi aprovado no último dia 16, em sessão extraordinária dos vereadores, depois de idas e vindas.
O valor autorizado pela Câmara, se somará a outros empréstimos já contraídos pelo Município. Contudo, todos os riscos foram avaliados, com um resultado positivo.

Delegado regional Helton Cota; secretário de Governo, Bernardo Rosa; delegada Tauany Abou Rejaili e secretária de Assistência Social, Nélia Cunha

Está descrito no projeto de lei, “a média de investimentos dos municípios brasileiros é de 3%, o que em Itabira é um pouco mais alta, cerca de 5%. Porém, quando a Prefeitura contratou operações de crédito junto ao Finisa, ocupou o quinto lugar no Brasil em percentual de investimentos, cerca de 14,30%, acima da média brasileira”.

“Na verdade, há um estudo de planejamento do impacto financeiro, com a previsão de todos esses empréstimos que foram feitos. Como nós temos carência para iniciar o pagamento, na realidade quando começar a ser pago, o município tem um percentual para captação deste empréstimo que ainda está baixo. Tanto é, que se houvesse uma inviabilidade, a própria Caixa Econômica não faria esse empréstimo para o Município. Esse contrato foi feito porque a própria Caixa viu que há capacidade de pagamento”.

O empréstimo será pago em 120 meses (10 anos), com carência de 24 meses, ou seja, só terá início em 2024, último ano da gestão Marco Antônio Lage. Os juros a serem pagos são de 128,33% do Certificado de Depósito Interbancários (CDI) ao ano, assim como uma taxa de 2% de contratação de operação junto à CEF.
O repasse dos R$ 99 milhões será feito em duas parcelas para a Prefeitura de Itabira. A primeira ainda em 2022, no valor de R$ 19 milhões. Já a segunda será transferida em 2023, no total de R$ 80 milhões.

Matéria publicada na edição 765 do Folha Popular