FOTO: A proposta é que Itabira tenha um presídio que acolha 300 detentos, na mesma estrutura daquele que foi implantado no município em 2008 e, por medida de segurança, foi desativado no ano passado
Marco Antônio Lage e Jeferson Botelho visitarão o terreno disponibilizado para a obra nesta quinta-feira (8). Na oportunidade também serão discutidos temas relacionados ao presídio
Nesta quinta-feira (8), o prefeito Marco Antônio Lage receberá a visita do secretário-adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Jeferson Botelho, para tratar sobre a construção do Centro Socioeducativo de Itabira. Ambos visitarão o novo terreno disponibilizado pelo município para a execução da obra, como orienta o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Também participarão do encontro o chefe de gabinete da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), Joubert Rodrigues, a assessora da Suase, Andrea Santos; a subsecretária de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Ana Luisa Silva Falcão; o promotor de Justiça da Comarca de Itabira, Renato Ângelo Salvador Ferreira; e o vereador e presidente da OAB Itabira, Bernardo Rosa.
A visita técnica visa confirmar se o terreno indicado pela Prefeitura de Itabira se encontra em área de risco de rompimento de barragem, por exemplo, além de garantir que a unidade seja construída em um ambiente indicado e que cumpra as exigências socioeducativas. A construção, no entanto, é condicionada à autorização, por parte da Câmara dos Vereadores, de que o município faça a doação de terreno ao Estado. Também será necessário que a Vale faça a cessão da área, já que o terreno é de propriedade da empresa.
O projeto de construção do Centro Socioeducativo em Itabira contempla até 90 vagas para acautelamento de adolescentes, sendo 70 para a modalidade internação e 20 para a semiliberdade. Em gestões passadas, duas áreas apresentadas ao Sejusp foram negadas, levando a um novo estudo para identificar o melhor terreno para a construção da unidade. Como resultado, foi apontado um local de 20 mil m², no bairro Ribeira, que faz parte de uma área de 600 mil m² da mineradora Vale.
A construção do Centro Socioeducativo de Itabira faz parte da 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais, acordada pelo Governo do Estado e MPMG. O plano, definido em 13 de julho de 2020, foi firmado e consiste na criação de 3.160 novas vagas de internação e semiliberdade para adolescentes em conflito com a lei até o ano de 2025.
Presídio de pequeno porte
Outra pauta muito importante para a cidade e que também será tratada durante a visita do secretário adjunto da Sejusp é o interesse da Prefeitura em receber uma unidade prisional de pequeno porte. A proposta é que Itabira tenha um presídio que acolha 300 detentos, na mesma estrutura daquele que foi implantado no município em 2008 e, por medida de segurança, foi desativado no ano passado.
A unidade foi desligada e os detentos transferidos por determinação da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais de Itabira.
Itabira chegou a receber uma proposta para abrigar um complexo penitenciário com 600 vagas disponíveis, que foi rejeitado pela atual gestão da Prefeitura devido à ausência de um estudo de impacto social, econômico e ambiental por parte do Governo do Estado.
