Itabira é uma cidade rica, mas vai ser rica até quando?, questiona Heraldo Noronha
Devido a um atraso no envio das solicitações da Câmara Municipal de Itabira, o projeto de lei 9, de autoria do Executivo, que trata do subsídio para a Transportes Cisne, que reduz de R$ 4 para R$ 3 a passagem, mais uma vez deixou de ser pautado. Com isso, os vereadores também ficaram impedidos de tratar outras matérias legislativas na reunião ordinária de terça-feira (25).
Os vereadores estavam aguardando uma proposta de emenda ao projeto de lei com informações consideradas relevantes para a discussão da matéria. O prefeito Marco Antônio Lage deveria ter enviado um documento com os demonstrativos de impacto financeiro do projeto sobre o Orçamento da Prefeitura. O documento só foi protocolado na Câmara poucas horas antes da reunião ordinária. O prefeito enviou quatro ofícios, incluindo emendas substitutivas e supressivas aos projetos de lei número 9, que trata do subsídio ao transporte coletivo urbano, e ao projeto 29, que trata também do subsídio interdistrital. Todas as emendas foram lidas na abertura da reunião. Entretanto, não houve tempo para inclusão em pauta.
Além de informar a fonte dos recursos a serem alocados, as emendas detalharam os valores. A próxima reunião de comissões será realizada na quarta-feira (3), um dia após a nova sessão ordinária, podendo, portanto, o subsídio sofrer mais atraso.
A cobrança das emendas foi feita pelo vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (MDB) durante a reunião de comissões de segunda-feira (24). Ele defendeu que o documento é determinante no esclarecimento de dúvidas dos vereadores em relação à permanência do subsídio.
A falta da planilha de custos com o impacto financeiro não foi a única falha. “No texto, eu observei que é mencionado o prazo de dois anos, mas acho que precisamos acertar isso de uma forma mais segura, pra que não tenha seguimento e não dê legalidade a atos futuros”. O vereador também destacou a necessidade de detalhar no projeto a forma como será feito o pagamento à empresa.
Mesmo com o governista, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) argumentando que o tempo para discussão do projeto já havia extrapolado e que matérias importantes estavam travadas devido a esse atraso, o presidente, Heraldo Noronha Rodrigues (MDB), não cedeu, mantendo as votações plenárias mais uma vez suspensas.
“É uma questão muito importante, porque hoje temos uma cidade rica, mas a nossa cidade vai ser rica até quando? E quando não tiver mais subsídio, vai ficar em um preço absurdo. Acho que muita coisa precisa ser tratada”, afirmou o presidente.
Matéria publicada na edição 784 do Folha Popular
