Informações detalhadas do patrimônio pessoal são declaradas à Justiça
Eleitoral pelos próprios postulantes
Para disputar um cargo eletivo, como nas eleições municipais deste ano, todo candidato precisa declarar em detalhes seus bens à Justiça Eleitoral. As informações são públicas e ficam disponíveis para consultas no site do TSE “divulgacandco ntas.tse.jus.br/divulga”.
O Folha Popular pesquisou a situação econômico-financeira de candidatos a prefeito de nove cidades da região nas quais o jornal tem ampla circulação: Itabira, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Maria de Itabira, Passabém, São Sebastião do Rio Preto e Santo Antônio do Rio Abaixo.
Dos 27 candidatos ao cargo de prefeito das cidades pesquisadas, oito são milionários – declararam patrimônio acima de R$ 1 milhão (a lista completa você confere a seguir). O candidato com maior patrimônio (R$ 6,6 milhões) disputa a Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo.
Há também dois candidatos com zero de patrimônio, sem nem um real sequer: um de Itabira e outro de Santa Bárbara. Além dos postulantes ao cargo de prefeito, é possível verificar também a situação patrimonial dos candidatos a vice e dos que disputam vaga na Câmara Municipal.
O patrimônio inclui bens móveis e imóveis, capital investido ou em conta corrente, dinheiro em espécie (alguns candidatos declaram ter R$ 100 mil ou mais em dinheiro vivo), dentre outros. Por ser uma informação autodeclarada, o detalhamento varia de candidato para candidato. Alguns são mais cuidadosos nos detalhes, outros menos.
Com exceção, talvez, do dinheiro em conta-corrente ou investido no mercado de capitais, não há clareza sobre o método de avaliação de outros bens declarados pelos postulantes, como casas, apartamentos, terrenos, etc. Não é difícil encontrar valores arredondados ou aparentemente subvalorizados, ou seja, bem abaixo do valor de mercado.
Outro detalhe possível de se observar está relacionado ao ramo de atividade dos candidatos. A partir das informações prestadas à Justiça Eleitoral, é possível presumir que a maioria dos que têm patrimônio próximo ou superior a R$ 1 milhão são empreendedores, sobretudo do ramo agropecuário.
Crescimento do patrimônio
Por meio do site do TSE “http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga”, o eleitor pode também acompanhar a evolução do patrimônio dos candidatos que têm histórico na política. As declarações de bens feitas em eleições anteriores ficam disponíveis para consulta. Tem candidato, por exemplo, que cresceu o patrimônio em cerca de R$ 600 mil em dois anos.
Outras informações
Por determinação da Justiça Eleitoral, os candidatos precisam prestar diversas outras informações, como limite de gastos de campanha, total de recursos recebidos, total de despesas e ranking dos doadores e fornecedores. A página tem layout bastante intuitivo, com gráficos coloridos que facilitam a compreensão do eleitor.
Mais da metade dos candidatos a vereador em Itabira ainda não teve o registro deferido
Até o dia 28 de outubro, dos 274 inscritos para o cargo de vereador em Itabira, quatro renunciaram à disputa, 131 tiveram os registros deferidos e 140 aguardam julgamento.
A informação pode ser acessada na plataforma de divulgação de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disponibiliza dados dos candidatos declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrente.
O candidato que ainda não teve seu pedido deferido não está impedido de concorrer, mas corre o risco de ser considerado inapto na reta final e ter toda a caminhada em busca de votos perdida, o que pode ocorrer, na maioria dos casos, se o pretendente ao cargo tiver restrições criminais ou eleitorais.
Plataforma
Na página do TSE, “http://divulgacandcontas.tse.jus.br/”, selecionando o nome do candidato, é possível obter informações sobre prefeito, vice-prefeito e vereador como o número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.
MATÉRIA EXCLUSIVA PUBLICADA NA EDIÇÃO 720 DO FOLHA POPULAR, EM 29/10/2020
