CPI busca apurar finanças da Itaurb nas gestões dos ex-prefeitos João Izael (2009-2012), Damon de Sena (2013-2016) e Ronaldo Magalhães (2017-2020)
Apesar de ter recebido o aval de todos os vereadores, a tentativa de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as dívidas e situação da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), pode vir a fracassar novamente. A instalação da comissão foi aprovada pela Câmara no dia 11 de maio deste ano, em atendimento a um requerimento do vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) e com a concordância do próprio diretor-presidente da empresa pública, Danilo de Alvarenga que ouviu as reclamações dos vereadores, mas já começa a enfrentar impedimentos.
Empresa de limpeza urbana acumula dívidas superiores a R$ 80 milhões
Esta é a segunda vez que a Câmara tenta investigar as contas da Itaurb. Da primeira vez, foi proposta pelo vereador Weverton Leandro Santos Andrade (PSB) “Vetão”, atual presidente do Legislativo, mas teve os trabalhos emperrados por falta de dinheiro. Na ocasião, o atual gestor da Câmara alegava necessidade de recursos para contratar profissionais de contabilidade para análise dos números envolvidos no relatório. Agora, o colegiado recém-criado esbarra na falta de mão de obra.
O requerimento aprovado pelo plenário propõe um diagnóstico da Itaurb considerando os últimos 12 anos. Deverão ser analisados a Demonstração de Resultado de Exercício (DRE), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), os balanços contábeis e as movimentações financeiras anuais, as contratações de empréstimos, os processos trabalhistas, os serviços terceirizados e outros.
Danilo Alvarenga: “sugerimos à CPI que venha fazer cópias dos documentos”
“O volume de documentos é grande e não temos hoje funcionários disponíveis para fazer essa busca sem comprometer os trabalhos da empresa. Por isso, sugerimos à CPI que venha fazer cópias dos documentos, que estão à disposição dos parlamentares”, declarou Danilo Alvarenga, por meio de sua assessoria.
De acordo com a proposta aprovada pelo plenário, o colegiado tem um prazo de seis meses para levantar e concluir uma radiografia financeira da empresa, indicando se houve irregularidades na condução da instituição no uso do dinheiro público, podendo o prazo ser prorrogado.
Tãozinho Leite: “a gente não pode fazer isso dentro da Itaurb”
O presidente da CPI, vereador Tãozinho Leite descartou qualquer possibilidade do colegiado atender a sugestão do representante da empresa pública. Além de extrapolar a autonomia dos membros da comissão, ele explicou que não é função da Câmara. “Até neste momento, isso aí [dos integrantes do comitê fazerem a busca de documentos] está descartado. Na verdade, a gente não pode fazer isso dentro da Itaurb. A gente precisa [dos documentos] e eles têm que encontrar um meio para responder dentro da comissão”.
Segundo Tãozinho Leite, o colegiado especificou detalhadamente em relatório todos os documentos e informações que precisam para apuração dos fatos. Nesse relatório foi estabelecido um prazo que se encerraria no dia 15 deste mês para que os documentos sejam fornecidos. As condições para isso, o presidente da CPI, deixou claro que é de responsabilidade do gestor da empresa investigada.
“Estamos aguardando os documentos até o dia 15. Na próxima semana, no dia 16 [de julho], a gente já senta para começar a análise dos documentos”, informou Tãozinho Leite.
Segundo dados divulgados pelo governo Marco Antônio Lage, a Itaurb acumula dívidas superiores a R$ 80 milhões, incluindo o passivo trabalhista.
Matéria publicada na edição 737 do FOLHA POPULAR
- Histórico
Proposta pelo vereador Weverton “Vetão” A CPI da Itaurb foi Instalada pela primeira vez na gestão do ex-prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e teve como motivação as demissões de 139 vigias, de um total de 160 trabalhadores que faziam rondas em diversas repartições municipais. O então prefeito alegou na ocasião a necessidade de cortar gastos, em nome da “política de austeridade com contenção de gastos”.
Para substituir os vigias, a Prefeitura contratou serviço de vigilância eletrônica. Foi alegado ainda que, devido à dívida da Itaurb com o INSS, ela não podia participar de concorrências públicas para execução de obras e essas contratações eram as principais fontes de receitas para a empresa municipal.
A dívida anunciada na ocasião somava cerca de R$ 48 milhões. No atual governo, o passivo devedor teria saltado para R$ 80 milhões, o que deu origem à proposta de retomar as investigações pela Câmara Municipal. Por várias vezes Tãozinho Leite demonstrou desconfiança em relação a essa dívida, lembrando que “ao longo das administrações públicas houve pedidos do Executivo de amparo legislativo para recuperação da empresa, com a aprovação de projetos de concessão de empréstimos.
O vereador sempre se referiu à Itaurb como exemplo no seu campo de atuação. Para ele, a instalação da CPI é imprescindível para se ter um diagnóstico preciso da real situação financeira da empresa municipal, assim como também para se saber o que a levou à atual situação.
- CPI da Itaurb
É impressão ou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as dívidas e situação da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), fracassou novamente por esbarrar em quem não devia? Entre linhas da edição 737
