Participação popular frustra e reuniões na Câmara de Itabira voltam a ser às 14h

As sessões estavam terminando após as 22h, o que dificulta para o
espectador que depende de transporte coletivo

Com as expectativas frustradas, o presidente da Câmara Municipal, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) voltou atrás na medida adotada há cerca de cinco meses e aceitou retornar com as reuniões do Legislativo para o período da tarde, sem reclamar. O encontro que havia sido mudado para as 18h, começará o ano de 2022, no antigo horário, às 14h.

O recuo do presidente foi assinado na última reunião do ano com aprovação em turno único do projeto de resolução assinado por 14 dos 17 vereadores. de autoria do vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), o projeto teve aprovação unânime. Entre os 14 vereadores que subscreveram a proposta destaca-se o vereador Bernardo Rosa (Avante), vice-líder do governo na Câmara. Todos os vereadores da oposição e que se declaram independentes também assinaram o documento, embora a mudança inicial, que passou o encontro para à noite, tivesse passado com unanimidade pelo plenário.

A justificativa apresentada é de que a alteração não obteve o efeito esperado. “Por meio da resolução 3.489, de 23 de junho de 2021, o horário de realização da reunião ordinária foi alterado para às 18h das terças-feiras. Após seis meses, percebemos que a mudança não aumentou a participação popular. Ao contrário do que se imaginava, muitos populares têm demonstrado sua insatisfação com o novo horário fixado”, diz trecho da justificativa da matéria.
No plenário, não houve nenhuma manifestação entre os vereadores, que votaram em silêncio, nem mesmo por parte do vereador Vetão, autor do projeto responsável pela mudança feita da primeira vez.

Já em declaração para a imprensa, o autor do projeto alegou que a realização da reunião no final da tarde estava comprometendo a condição de pessoas que moram em bairros mais afastados de assistirem a reunião presencialmente devido ao estendimento do horário do encontro, que estava terminando depois das 22h, o que dificulta o retorno para casa, no caso de quem depende de transporte coletivo.

“A alteração feita no mês de junho tratava-se de uma verificação da adesão da comunidade às reuniões noturnas, o que não se obteve. Mesmo as entidades civis que fizeram a solicitação de mudança de horário da reunião não enviaram representantes às reuniões durante os meses em que estas foram realizadas à noite”, explicou.

Weverton Vetão foi procurado pelo Folha Popular, mas não retornou as ligações.
O projeto de resolução 51/2021 modifica também o horário das reuniões de comissões temáticas da Câmara. Atualmente realizado às 16h, o documento propõe que o encontro volte a acontecer às 14h. Entretanto, o dia de sua realização fica mantido para as segundas-feiras, véspera da reunião ordinária, que volta a acontecer toda terça-feira, também às 14h.

Com argumento de economia, Câmara de Monlevade também adota período diurno

A Câmara Municipal de Itabira não é a única empenhada em estabelecer um horário que facilite a participação popular. Em João Monlevade, os vereadores aprovaram projeto passando a reunião que antes acontecia às 17h para às 14h. Embora tenha recebido a maior parte dos votos, a mudança feita pelo Legislativo da cidade vizinha, causou divisão entre os vereadores. Para os contrários à proposta, a mudança deveria ser para mais tarde.

O texto votado, justificava que a antecipação do horário favorece o município de forma econômica. No entendimento dos autores do projeto, realizada no período diurno, a Câmara poderá reduzir gastos com energia e até mesmo com horas extras dos servidores. Outro ponto de defesa é que o Legislativo monlevadense conta com transmissão on-line, cuja audiência é maior durante o dia, o que foi comprovado através da repercussão alcançada com as audiências públicas da Câmara, que comumente ocorrem às 14h, e atraem mais público do que as reuniões ordinárias.

Já entre os contrários, foi defendido que com a reunião após o horário comercial poderia servir como incentivo para a participação popular.

Matéria publicada na edição 749 do Folha Popular