Deputados concluíram etapa da tramitação do orçamento que antecede votação em Plenário – Foto:Sarah Torres
Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 1.167/19, do governador, que contém o orçamento do Estado para 2020. Nesta quinta-feira (12/12/19), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com integrantes de outras comissões permanentes, aprovou parecer favorável ao projeto, em turno único.
De 1.086 emendas apresentadas pelos parlamentares e blocos representados na Assembleia, 13 já haviam sido retiradas por seus autores, 123 tiveram parecer pela rejeição e as demais foram acatadas pelo relator e presidente da FFO, deputado Hely Tarqüínio (PV), ou em sua forma original, ou na forma de subemendas. O relator também apresentou, ao final do parecer, 43 emendas, e também contemplou no texto final o substitutivo nº 1, apresentado pelo governador.
Durante o debate nesta quinta-feira, cinco emendas de autoria do deputado Virgílio Guimarães (PT) foram votadas de forma destacada. Todas foram rejeitadas, com o único voto favorável de seu autor. Entre essas emendas, Virgílio Guimarães defendeu especialmente as propostas de destinação de R$ 1,5 milhão para bandas de música em todo o Estado, R$ 1 milhão para a projetos relacionados à cultura negra e R$ 350 mil para colocar em operação uma biblioteca móvel no semiárido mineiro.
O deputado petista defendeu que esses valores deveriam ser retirados de um valor total de R$ 17 milhões destinados à Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. “Minas Gerais já tem a orquestra sinfônica. Nos Estados Unidos, só três cidades têm mais que uma orquestra”, afirmou, criticando o subsídio público à Orquestra Filarmônica.
O relator, Hely Tarqüínio, argumentou que suas propostas podem ser atendidas por meio de uma outra ação genérica que já consta no orçamento, de apoio a projetos culturais.
Virgílio Guimarães também criticou o fato de não ser permitida a apresentação de emendas ao parecer do relator. Hely Tarqüínio disse que o prazo para apresentação de emendas venceu em 20 de novembro, mas o deputado do PT defendeu que esse prazo deveria se aplicar apenas a emendas ao projeto, não ao parecer apresentado posteriormente.
