O debate aconteceu nesta quarta-feira (8), no plenário
11/11/2023 – A Câmara Municipal de Itabira realizou na quarta-feira (8), a segunda audiência pública para discutir possíveis mudanças no Plano Diretor, atendendo o requerimento nº 154/2023 de autoria do vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota). A mesa solene foi composta pelos seguintes membros: vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota), Bernardo Rosa (Avante), Denes Lott – Secretário de Meio Ambiente, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Klaus Moreira. A solenidade contou com a participação dos vereadores Luciano Gonçalves dos Reis (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB), Rosilene Félix Guimarães (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) e Reinaldo Lacerda (PSDB).
O objetivo desta audiência foi debater as mudanças necessárias no Plano Diretor de Itabira, com revisão prevista para 2026.
Entre as propostas de alterações estão a taxa de ocupação; número de pavimentos nas edificações; afastamento frontal; AlU: Aréa de intervenção urbana; e vagas de estacionamento.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para o planejamento urbano, definindo diretrizes para a ocupação e o desenvolvimento de uma cidade. Nele estão inclusas políticas públicas nas áreas de habitação, mobilidade, meio ambiente, saneamento básico, e outras, todas com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos habitantes. Sua importância transcende a mera organização do espaço urbano, pois orienta a aplicação de recursos públicos, favorece a sustentabilidade e promove a justiça social.
Em Itabira, a última revisão do Plano Diretor ocorreu em 2016 e a próxima está prevista para 2026.