Mudança de mandato da mesa diretora deve ser votado no final do ano, afirma presidente Heraldo Noronha
14/10/2024 – O projeto de Resolução que altera o tempo de mandato da mesa diretora da Câmara Municipal de Itabira só deve ser votado no final do ano. O autor do projeto, Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos), atual presidente, disse que além de faltar coletar as assinaturas exigidas por lei para tramitação da proposta, os vereadores ainda não se posicionaram.
O próprio Heraldo Noronha, embora tenha apresentado a proposta, ainda é dúvida na votação. “A gente apresentou o projeto a pedido de um grupo de vereadores, mas na minha opinião, a gestão de um ano não é a melhor”, disse o presidente ao ser questionado pela sua motivação à proposta. Os mais interessados na redução do tempo de mandato, são os vereadores governistas reeleitos para a próxima gestão legislativa.
Heraldo Noronha ocupa a presidência pela segunda vez. Em ambas, as gestões foram de dois anos cada. Ele defende, que até mesmo para conseguir realizar as propostas do postulante ao cargo durante sua gestão, os dois anos se fazem necessários. “Um ano é pouco tempo demais para fazer o que uma pessoa que se candidata ao cargo propõe”.
Ele pondera, entretanto, que é preciso agir com coerência, fazendo valer a democracia. Se é a vontade da maioria, Heraldo Noronha disse que não se posicionará contrário, além de ter aceito assumir a autoria da proposta juntamente com o resto da mesa diretora. Na opinião do republicano, a intenção dos vereadores é garantir que mais pessoas tenham oportunidade de exercer a presidência durante o mandato.
Por se tratar de um projeto que altera a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, a tramitação deve cumprir um calendário específico e ser aprovado por dois terços dos vereadores (9 vereadores) que compõem o Legislativo. Segundo Heraldo Noronha, os vereadores interessados já iniciaram suas articulações para aprovarem o projeto, mas ainda não tem uma definição.
O projeto foi lido na terça-feira, dia 8, e propõe reduzir o mandato de presidente e toda Mesa Diretora de dois para um ano.
A matéria já iniciou a tramitação.
