FOTO: Relatórios contábeis da Câmara também passaram por apreciação e votação
A Câmara Municipal de Itabira aprovou durante reunião desta terça-feira (3), diversos projetos de interesse público.
Em única discussão e votação a matéria proposta pelo vereador Reinaldo Lacerda (PHS), que denomina “Avenida Integração” a via construída no bairro Machado foi aprovada por unanimidade.
Outro projeto aprovado por todos os vereadores é de autoria do Prefeito Municipal, altera a lei que consolida a legislação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências.
Já os relatórios contábeis da Câmara referente a dezembro, após voltar de vista, foi aprovado com doze votos favoráveis e três votos contrários.
Em segundo turno, foi aprovado projeto revogando os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal que cria taxa de utilização no Cemitério Municipal, de autoria prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).
A pedido do vereador André Viana (Podemos), foi aprovado a retirada de pauta do substitutivo de redação da Comissão Temporária Especial, ao projeto que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itabira, extinguindo o Funcapi, também proposto pelo Poder Executivo.
De autoria do vereador Weverton Andrade Vetão (PSB), foi aprovado com emenda substitutiva de redação da Comissão Temporária Especial, o PL 6/2020, obrigando os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no Município de Itabira, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.
Também foi aprovado o projeto alterando a lei que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itabira, proposto pela Mesa Diretora.
Com a maioria dos votos favoráveis, foi aprovado na reunião ordinária o Projeto de Resolução 30/2019, que trata dos relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de novembro de 2019.
Moção de Aplauso
Foi entregue pelo Vereador Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT) – FOTO, Moção de Aplauso para os Organizadores e Diretoria do Bloco Carnavalesco “Madalena não Gosta de Poema”, por abrilhantar o Carnaval em Itabira.
Já o Vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva (PRTB), entregou “Moção de Aplauso” para os jogadores, Bryan Caldeira, Davi Alencar e Miguel Alvarenga, e para o auxiliar técnico, Victor Caldeira, pela conquista do título Medellín Soccer Cup.
