Provedor do HNSD, Márcio Labruna e equipe acompanharam a sessão
15/05/2024 – Apesar de ter recebido um pedido de inclusão de pauta, ficou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 34/2024. O documento propõe a doação de um terreno de 7 mil metros quadrados para a Irmandade Nossa Senhora das Dores. O projeto contou com o apoio de todos os vereadores, mas não teve como ser votado por causa do próprio prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que como de costume, ignorou mais uma vez os ritos legais de tramitação, que demandam tempo.
O projeto foi lido na reunião desta terça-feira (14), mas acabou sendo alvo de uma longa discussão entre os vereadores a partir do levantamento de questionamentos de uma votação a toque de caixa proposta pelo vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), apoiado pelo vereador Marcelino Guedes (PSV). Embora concordem com a doação, nem todos os parlamentares estão de acordo em dar o voto antes de analisar o texto.
O projeto também, segundo o vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (Republicanos), chegou à Câmara pela metade, faltando informações imprescindíveis para a deliberação jurídica, o que, em sua opinião, deve ser aguardada antes da apreciação do plenário.
“O projeto chegou nessa casa ontem [13/05] e, mesmo o projeto não tendo sido lido, nós solicitamos a liderança do governo que traga para essa casa a avaliação do terreno que vai ser desapropriado. Nós, como vereadores, temos que ter a responsabilidade de não querer jogar para a torcida em período de eleição, porque senão a gente vai querer votar isso aqui a todo custo e esse projeto vai ter que voltar porque não teve avaliação do terreno, não teve os três orçamentos”.
Vetão até levantou dúvidas sobre a intenção do Executivo ao enviar o projeto faltando documentação.
O projeto foi apresentado aos vereadores durante a reunião de comissões desta segunda-feira, 13, e começou a ser discutido e foi liberado apenas para leitura em plenário, segundo o vereador Vetão. Entretanto, ele disse que não foi liberado para votação, o que só deve ocorrer depois que o prefeito enviar as informações que ficaram faltando.
Líder do governo na Câmara, o vereador Carlos Henrique de Oliveira (PDT) nem rebateu Vetão e os colegas que reiteraram a fala dele. O pedetista disse que ainda tem tempo hábil para que seja feita a votação sem necessidade de uma sessão. Ele ainda concordou com o argumento da necessidade de análise jurídica antes de um projeto ser deliberado para evitar problemas futuros.
O terreno abrigará um estacionamento com 300 vagas e uma Casa de Apoio para pacientes em tratamento oncológico – além de possibilitar que a área do hospital e a sua capacidade de atendimento sejam dobradas.
O setor de oncologia será um dos principais contemplados. Com a ampliação da área, o setor ganhará novos leitos.
Uma comissão especial criada pelo Executivo para proceder com as desapropriações na área avaliou o terreno em R$ 7.745.900,00.
