Diversos projetos estiveram na pauta da reunião ordinária desta terça-feira (18), dentre eles, o projeto de autoria do vereador Reinaldo Lacerda (PHS) instituindo a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Contra a Corrupção, aprovado em primeira votação por todos os vereadores.
Com 14 votos favoráveis e apenas um contrário, os projetos de autoria do vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), que institui a Semana de Conscientização se é Legível, é Legal!” na expedição de receitas, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos de forma legível, no Município de Itabira”, e o projeto instituindo o Dia Municipal do Radialista, também foram aprovados pelo plenário da casa legislativa.
O projeto proposto pelo vereador Adélio Martins da Costa (MDB), declarando de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bálsamo, foi mais um dos projetos aprovados por unanimidade nesta reunião.
Já o projeto de resolução, aprovando os relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira do mês de março de 2019, foi retirado para vista pelo vereador André Viana (Podemos).
Segunda discussão e votação
A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade de comparecimento do secretariado Municipal quadrimestralmente às comissões, para prestarem informações sobre a gestão de suas respectivas secretarias, de autoria do vereador Rodrigo Assis Diguerê (PRTB), foi aprovada em segunda votação com o consentimento de todos os vereadores presentes e agora segue para analise do executivo municipal
Os projetos propostos pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, foi aprovado com apenas um voto contrário do vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), já o que visa alterar a licença paternidade de cinco para 20 vinte dias consecutivos, foi aprovado por todos os nobres edis em segunda votação.
Requerimento
O Plenário aprovou requerimento do vereador Agnaldo Vieira Gomes (PRTB) solicitando o uso da tribuna na reunião da próxima semana, o propósito do pedido, segundo o autor, é abordar a importância da instalação de posto de coleta de sangue para doação no município de Itabira.
Anteprojeto
O Anteprojeto, de autoria do Vereador Reinaldo Lacerda (PHS), dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores que compõem o patrimônio dos agentes públicos, instituindo sindicância patrimonial, foi aprovado com cinco votos favoráveis e quatro contrários. Segundo o autor, o referido anteprojeto se faz necessário, pois “trata-se de um importante instrumento de combate ao enriquecimento ilícito de servidores públicos”
Visita Orientada
Nesta terça-feira (18), o Projeto Visita Orientada da Escola do Legislativo Professor Paulo Neves, foi destinada aos alunos do 4° ano do Colégio Nossa Senhora das Dores. Durante a visita, os alunos se sentiram bem recepcionados pelos vereadores, fizeram perguntas elaboradas por eles mesmos e logo em seguida assistiram ao início da Reunião Ordinária.
