Grave: além de alojar os alunos em situação precária, as reformas das duas escolas podem não ser concluídas, conforme o vereador Luiz Carlos na tarde desta terça-feira, na Câmara
09/09/2025 – O vereador Luiz Carlos de Souza (MDB), após fiscalizar, no dia 12 de agosto, uma estrutura provisória montada pela Prefeitura de Itabira no Parque Estadual Mata do Limoeiro, no distrito de Ipoema, para atender 68 alunos das escolas municipais Manoel Tomás Pinto Figueiredo Neves, da comunidade de Duas Pontes, e Dona Maria Elias, de Macuco, e constatar a precariedade das condições em que as crianças eram acolhidas, fez devidos registros e acionou o Ministério Público Estadual (MPE-MG) para devidas intervenções.
Na segunda-feira (1º), a denúncia do vereador virou peça de despacho da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabira, assinada pelo promotor Renato Ângelo Ferreira, contra o prefeito Marco Antônio Lage e a secretária municipal de Educação, Edna de Carvalho Silva, para apurar as irregularidades nas condições de funcionamento da estrutura educacional provisória instalada para receber alunos de duas escolas em reforma no distrito de Ipoema.
Vereador Luiz Carlos, único no Legislativo que tem questionado as ações do governo Marco Antônio Lage
O MP cobra informações sobre as salas improvisadas sem divisórias, falta de mesas e cadeiras suficientes — obrigando alunos a assistirem aulas em tatames no chão — banheiros em condições inadequadas e ausência total de acessibilidade. Além disso, os alunos precisam se deslocar entre galpões descobertos, enfrentando chuva para chegar até os banheiros e a cantina.
Outro ponto grave observado foi o acúmulo de materiais novos, como livros e até um microscópio, largados em um quartinho sem utilização, evidenciando descaso e desperdício do patrimônio público. Também foi identificado que turmas distintas estão sendo unidas em uma mesma sala, comprometendo o aprendizado e prejudicando o desenvolvimento dos alunos.
Conforme a Promotoria, a situação descrita configura potencial violação aos direitos fundamentais à educação previstos nos artigos 205 e seguintes da Constituição Federal, bem como ao Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90).
Diante da situação, a Procuradoria Jurídica solicita ao Município que, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos sobre o cronograma detalhado e prazo definitivo para conclusão das reformas nas escolas municipais Manoel Tomás Pinto Figueiredo Neves e Dona Maria Elias, as medidas emergenciais adotadas ou que serão implementadas para garantir condições adequadas de funcionamento da estrutura provisória, os planos para regularização imediata do quadro docente e solução da problemática da junção inadequada de turmas, justificativas sobre a manutenção de materiais didáticos e equipamentos sem utilização, cronograma de adequação das condições de segurança, higiene, acessibilidade e conforto na unidade provisória, informações da Defesa Civil e Vigilância Sanitária sobre anomalias que importam em insegurança e insalubridade no local.
O promotor cobra também da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 10 dias, um relatório detalhado sobre as condições atuais da unidade provisória, plano de ação para sanar as irregularidades apontadas, informações sobre o acompanhamento pedagógico dos alunos afetados e medidas para garantir o aproveitamento adequado dos recursos educacionais disponíveis.
Câmara de Vereadores também e citada
A Promotoria de Justiça cobra também da Câmara Municipal de Itabira, presidida por Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão Filho” (SD), informações se há procedimento fiscalizatório em relação à denúncia. O prazo para envio das informações também é de 10 dias, ou seja, até o dia 15 de setembro.
Vereador diz que reforma das escolas não serão concluídas
Placa de reformas das escolas não informa o valor do investimento em cada uma delas
Contudo, apenas a reforma e cobertura da quadra da escola Manoel Tomaz é de quase R$ 1,4 milhão
O vereador Luiz Carlos de Souza informou, durante a reunião do Legislativo na tarde desta terça-feira (9), que as reformas das escolas municipais Manoel Tomás Pinto Figueiredo Neves, da comunidade de Duas Pontes, e Dona Maria Elias, de Macuco, não serão concluídas. “Os pais de alunos dessas duas escolas já foram informados de que as reformas não terão sequência, pois constatou-se baixa demanda de alunos, apenas 68, e uma nova escola será construída em Ipoema. Fica a pergunta; por que não constataram isso antes? Falta planejamento não só nesta obra, mas em várias outras que estão paralisadas”, disse.
