Sessão aconteceu de forma remota e transmitida pela página do TRE no YouTube
Em sessão online pelo YouTube coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Alexandre Victor Carvalho, na tarde desta quarta-feira (25), juntamente com sete juízes, um desembargador e um procurador eleitoral do TRE e dois advogados, de defesa e acusação, foi acatado por seis votos a zero, recurso apresentado pelo prefeito eleito em Itabira, jornalista Marco Antônio Lage (PSB).
Com a decisão, ele poderá ser diplomado e empossado prefeito da cidade, juntamente com seu vice, Marco Antônio Gomes (PL), no dia 1º de janeiro de 2021.
Marco Antônio respondia denúncia protocolada pelo presidente do Partido Social Cristão (PSC), Dalton Albuquerque, de não ter se desvinculado dos cargos que ocupava na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e no Instituto Minas Pela Paz (IMPP). Segundo o processo, o jornalista ocupava um cargo de diretor na companhia, o que lhe exigiria desincompatibilização em período de no mínimo seis meses e quanto ao IMPP, o candidato teria deixado o cargo de diretor um dia depois do prazo estipulado.
O advogado que apresentou a defesa de Marco Antônio foi Sérgio Santos Rodrigues, atual presidente do Cruzeiro.
Por unanimidade, os juízes julgaram como improcedentes as acusações, mesmo o advogado do PSC, Júlio Firmino, apresentar argumentações por mais de cinco minutos.
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- Complemento às 16h58
“A decisão do TRE, ainda mais da forma que foi, por unanimidade, só confirma tudo aquilo que eu disse durante toda a campanha. Toda a nossa trajetória, da campanha à vitória nas urnas com quase 51% dos votos válidos, foi pautada pela honestidade, e é por isso que eu sempre afirmava que estava tranquilo quanto à situação jurídica”, comentou o prefeito eleito de Itabira, Marco Antônio Lage.
Ainda segundo Marco Antônio, o resultado no TRE resume bem toda a indignação manifestada pela campanha quando da decisão em primeira instância. “A postura ética é a marca de toda a minha carreira profissional e não seria agora, diante do desafio mais apaixonante da minha vida, que eu agiria diferente. Eu não enganaria as pessoas da minha cidade. E é este pensamento ético e correto que levaremos para a administração pública de Itabira”, completou Marco Antônio Lage.
Marco Antônio Lage foi eleito prefeito de Itabira com 33.141 votos, ou 50,59% dos votos válidos. Antes da confirmação da Justiça Eleitoral a respeito do prefeito eleito, o mesmo TRE/MG, por decisão monocrática do juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, já havia considerado legal, no dia 14 de novembro, a candidatura do vice Marco Antônio Gomes, do PL. Os dois então, portanto, aptos para serem diplomados e tomarem posse como prefeito e vice.
“Foco total agora nos trabalhos de transição, que já começaram de nossa parte. Já nomeamos a nossa equipe e aguardamos a indicação por parte do atual governo para que tenhamos condições de assumir a Prefeitura munido de todas as informações essenciais, que é o que o povo de Itabira merece”, finalizou o prefeito eleito Marco Antônio Lage.