No semestre, destaque também para ações relativas a Brumadinho, setor agropecuário e desenvolvimento social
Nos seis meses iniciais do Governo Zema, Minas Gerais vem se destacando pela geração de emprego e pelas potencialidades na atração de investimentos. Nesse primeiro semestre, já foram assinados protocolos que garantirão investimentos da ordem dos R$ 4,8 bilhões para o estado.
O saldo de empregos, medido pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), também é motivo para se comemorar. Foram criadas 75.175 vagas de janeiro a maio deste ano.
Nesta sexta-feira (5/7), você acompanha o que foi destaque nas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Desenvolvimento Social (Sedese) e também as ações da Advocacia–Geral do Estado (AGE).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico conseguiu atrair R$ 4,83 bilhões em investimentos para Minas Gerais. A expectativa é de que, com isso, sejam geradas 3,7 mil vagas de trabalho.
Além das novas empresas que virão para o estado, promovendo a diversificação econômica, ressalta-se a ampliação das que já se encontram no estado. Tem destaque o protocolo de intenções que o governador Romeu Zema assinou com a Fiat, que pretende investir por aqui nada menos que R$ 8 bilhões, com previsão da geração de 5 mil novas vagas de trabalho.
Empregos
Minas Gerais criou 75.175 vagas formais de janeiro a maio. Apenas em maio, foram mais de 18 mil novas vagas, colocando o estado em primeiro lugar na geração de postos de trabalho no país, no mês.
Administração indireta
Trazendo práticas inovadoras de gestão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico reduziu em 61% a quantidade de conselheiros de administração das instituições vinculadas a ela. Antes, eram 51 conselheiros. Agora, são 20. Exemplo de redução ocorreu naCemig.
Os cargos de suplentes também foram eliminados. Houve ainda redução de 41% dos postos de diretor dessas instituições.
Outras ações
No setor de artesanato, foram realizados mais de R$ 900 mil em negócios.
Merece registro a retomada da participação qualificada de Minas Gerais na Sudene, com participação efetiva na elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), e a proposição de ações na ordem de R$ 14 bilhões no estado.
No Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) o destaque vai para os fundos para financiamento da recuperação dos municípios afetados pelo rompimento das barragens.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O agronegócio é esteio para a economia do estado e forte na geração de empregos. Em maio, a maior parte das novas vagas em Minas veio do setor. Confira algumas das ações implementadas nos seis primeiros meses de gestão.
Regularização Fundiária
Foi feita a entrega, em Minas Novas, de 267 títulos de regularização fundiária. A ação faz parte do pacote de políticas públicas da secretaria que possibilita a agricultores familiares, depois de muitos anos sem o direito legal da terra, receber o título que lhes concede a posse de sua propriedade. Os títulos são referentes a propriedades em Chapada do Norte, Minas Novas e Turmalina, no Vale do Jequitinhonha. Ao todo, são cerca de 1,2 mil pessoas beneficiadas.
Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Governo de Minas vai assumir o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no estado. O PNCF é uma política pública do governo federal criada para que agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Atualmente, o fundo conta com quase R$ 1 bilhão.
Revitalização do São Francisco
Foram realizadas obras de revitalização do Rio São Francisco nos municípios de Córrego Danta, Tapiraí e Lagoa Dourada, na região Central do estado, no valor de R$ 271 mil, beneficiando diretamente 56 famílias.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No contexto dos programas sociais, o governo conseguiu retomar o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, uma prioridade determinada pelo governador Romeu Zema.
Piso Mineiro de Assistência Social
Após 23 meses de atraso no repasse do Piso Mineiro Fixo, que totalizava valor superior a R$ 103 milhões, os pagamentos foram retomados em janeiro deste ano. Os municípios mineiros receberam, em 2019, o o montante de R$ 6.888.325,04, referente às parcelas de janeiro a abril.
Ações em Brumadinho
A Sedese trabalha em várias frentes em Brumadinho para o atendimento emergencial e continuado às famílias atingidas pelo rompimento da Barragem Mina do Feijão. Destacam-se entre as ações desenvolvidas: a atuação em campo nos primeiros 30 dias; o apoio na criação, aplicação e sistematização do formulário para levantamento de demandas emergenciais; a criação e participação da equipe estadual no Comitê Socioassistencial Intergovernamental; e a condução de quatro oficinas de capacitação e apoio técnico junto aos trabalhadores contratados e os já existentes de Brumadinho, para a qualificação dos agentes que acompanham as famílias atingidas pelo desastre.
Além de Brumadinho, outros municípios atingidos pelo rompimento da barragem, ao longo da Calha do Rio Paraopeba, foram atendidos pela Subsecretaria de Assistência Social para apoio técnico. Também foram desenvolvidas ações em Barão de Cocais.
Sistema Nacional de Emprego (Sine)
No período entre janeiro e junho de 2019, as unidades do Sine em Minas Gerais registraram um total de 944.163 atendimentos.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Nos primeiros seis meses da gestão do governador Romeu Zema, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) obteve diversas conquistas para Minas. Entre outras, destaca-se sua participação na homologação do histórico acordo com os municípios para acerto da dívida no valor de R$ 7 bilhões. Além disso, a AGE também teve participação fundamental em operações da Receita Estadual para combate à sonegação, dentro da programação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Outras ações
Brumadinho
A Advocacia-Geral teve papel fundamental nas medidas legais decorrentes da tragédia ocorrida em Brumadinho, em 25 de janeiro. Logo após o rompimento da barragem da Mina do Feijão, ação da AGE obteve liminar pela Justiça Estadual determinando o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale.
Em fevereiro, foi assinado acordo proposto em ação cautelar ajuizada pela AGE, que garantiu o pagamento de verba emergencial a toda a população de Brumadinho, afetada pelo rompimento. O valor será pago durante um ano, a contar da data do rompimento da barragem.
O acordo também determinou que a Vale se comprometesse a ressarcir o Estado de Minas Gerais por todos os gastos relacionados aos trabalhos emergenciais decorrentes do desastre. Também foram determinados investimentos pela empresa para a área de Saúde no município, para evitar a proliferação de doenças.
Mariana
Retomada da atuação da AGE, em articulação entre AGU, MPF, MPE e Defensorias, priorizando o Termo de Ajustamento de Conduta (TTAC), com objetivo de tornar mais efetivo o acordo realizado para o caso Samarco, ocorrido em Mariana em 2015.
Suspensão de bloqueio
Por meio de ações ajuizadas pela AGE, o Estado de Minas Gerais conseguiu suspender o bloqueio de quase R$ 1,3 bilhão nas suas contas. São recursos liberados para manutenção de serviços públicos essenciais e custeio da estrutura administrativa, e também para o pagamento dos salários dos servidores.
Licenças-maternidade iguais
Em março, o governador Romeu Zema aprovou parecer da AGE, determinando que os prazos para licença de servidoras públicas que adotam crianças não podem ser inferiores ao prazo das mães biológicas.
