Economistas alertam para o aumento de custos e repasse ao consumidor
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial nessa semana.
Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.
O presidente Lula, em postagem nas redes sociais, salientou que a proposta seguiu com “urgência constitucional, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da matéria.
De acordo com Lula, o envio da proposta tem relação com a dignidade das famílias brasileiras, “de quem constrói o Brasil todos os dias”. O presidente ressaltou que a jornada menor não prevê qualquer redução no salário.Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplicação geral.
“O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.
Veja o que prevê o projeto de lei:
- Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas
- Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado
- Novo padrão: consolidação do modelo 5×2 e redução das horas trabalhadas
- Salário protegido: vedada qualquer redução salarial
- Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciário, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.
- Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados
- Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana
Veja o que dizem especialistas após a mudança
- Impacto Econômico: Economistas alertam que o aumento de custos, especialmente em setores como varejo e comércio, pode levar a repasses nos preços dos produtos e, consequentemente, inflação.
- Produtividade x automação: Há ceticismo sobre a produtividade aumentar automaticamente, com especialistas indicando que ganhos reais dependeriam de maior automação, o que, por sua vez, pode gerar desemprego estrutural.
- Setores mais atingidos: Serviços e comércio, que utilizam intensamente essa jornada, seriam os mais impactados, sendo comparado por alguns estudos como um choque superior à pandemia de COVID.
