O vereador Paulo Soares de Souza (PRB), relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pediu uma semana a mais para avaliar o projeto de lei 14/2018 de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) que autoriza a reativação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A pasta foi fundida com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), no ano passado como medida de austeridade.
O questionamento do vereador é justamente em cima deste motivo. Segundo Paulo Soares, o Governo extinguiu a secretaria para economizar, “e agora está querendo reativar, gerando mais custos”.
Em seu argumento, Paulo Soares disse que é necessário avaliar com mais critério a reativação desta secretaria, devido aos custos gerados.
“As pessoas precisam saber o que está acontecendo, por isso estou precisando de mais tempo para avaliar melhor este projeto, para que ele seja liberado para votação de forma mais segura”, justificou o vereador.
O secretário de Governo, Ilton Araújo Magalhães, participou da reunião de comissões nesta quinta-feira (22) e ao explicar a necessidade de reativar a secretaria, disse que as demandas desta pasta vão crescer. Segundo ele, o município reativou um convênio com o Governo do Estado desde novembro do ano passado que permite a concessão de licenças ambientais de níveis 1 e 2, o que havia sido cancelado em 2014, no governo anterior. A lista de empreendimentos que necessitam destas licenças, explicou o secretário, contam com mais de 100 tipos e como exemplo ele citou os postos de gasolina, serralherias, fabricantes de cachaça, dentre outras atividades.
“Com este convênio as demandas vão crescer muito, são muitas empresas que necessitam deste tipo de licenciamento, que está sendo feito na cidade de Governador Valadares. Nós já temos essa experiência e sabemos que as atividades desta pasta vão aumentar muito”, disse o secretário de Governo.
