Vereadora Rose Félix denuncia que governo Marco Antônio fraudou portal para ter argumento em processo
28/09/2023 – Processada pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) por denunciar as diárias divulgadas pelo Executivo durante viagem aos EUA, a vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) não se deixou intimidar e decidiu rebater a ação do governo com o mesmo tipo de medida. A vereadora entrou com uma ação no Ministério Público acusando o prefeito de ter fraudado informações do Portal da Transparência no site da Prefeitura, para incriminá-la. A ação judicial movida pelo governo em reação à denúncia, é vista por ela como uma tentativa de cerceamento como oposição ao governo na Câmara e para calar a sua boca. O fato de ser negra e a única mulher no Legislativo, para ela, reforça essa postura racista e misógina.
“Nessa tentativa de silenciamento, porque eu acho que deve doer muito as coisas que são ditas aqui no plenário, eu recebo a intimação de uma ação de indenização por danos morais simplesmente por expor o que estava no Portal da Transparência”.
A vereadora usou a tribuna na reunião ordinária de terça-feira (19) para tornar público o processo sofrido e suas motivações. Ela contou que foi processada por questionar pagamentos de diárias, a partir de dados publicados no Portal da Transparência. Marco Antônio Lage, quer ser indenizado por isso, conforme denúncia.
A vereadora afirma que o processo se embasa em números adulterados do Portal da Transparência.
Segundo Rose Félix, num primeiro momento, quando ele fez a denúncia dos gastos do dinheiro público pelos agentes políticos, o portal mostrava diárias no valor de R$ 50 mil para o prefeito Marco Antônio Lage. Esse valor desapareceu, para depois aparecer novamente como um estorno de uma conta do prefeito para o Município.
Crime grave – Rose Félix chamou a ação de aventureira, uma aventura jurídica. Com a adulteração das informações, ela diz que o prefeito tenta induzir a Justiça a erro.
Ela diz que reconhece o direito à ação, “porém, o que não foi dito na ação aventureira do senhor prefeito, na aventura jurídica que ele se dispôs a prosseguir no Judiciário, é que houve alteração do Portal da Transparência. Esse fato em momento algum foi mencionado na ação”.
Rose Félix revelou que chegou a fazer o questionamento dos gastos ao então secretário de Planejamento e Gestão, Flávio Pena. Em vez de explicar como havia gastado o dinheiro, o secretário publicou uma nota de repúdio”, contou a vereadora, apontando desrespeito a sua prerrogativa como parlamentar.
Para surpresa dos seus acusadores, a vereadora tinha se precavido. “Porém, antes de ser intimada, eu já havia feito a denúncia ao Ministério Público não só sobre o cartão corporativo, mas sobre a alteração do Portal da Transparência, sem respeitar os princípios da continuidade dos registros”. A vereadora usou slides para comprovar a denúncia.
Ela afirma que no dia 2 de agosto, após ter feito os questionamentos e ter sido confrontada por um dos secretários citados na denúncia, postou em suas redes sociais imagens do Portal da Transparência, no qual constava o lançamento de R$ 50 mil no campo “Diárias, Passagens e Adiantamentos de Viagens”.
Porém, ao consultar novamente o portal para protocolar a denúncia no Ministério Público, o valor estava zerado no campo de valor pago.
Em publicação posterior, com diferença de dois dias, houve o lançamento devido e os R$ 50 mil foram estornados da conta do prefeito e enviados para uma conta do cartão corporativo do Município de Itabira.
“E aí eu posso concluir com isso que além de levar o Judiciário ao erro, o prefeito quer também levar a população ao erro, em vez de explicar qual que é o procedimento e como foi a criação desse cartão, que eu também questiono isso para no Ministério Público. Denuncio porque a lei que eles usaram como base para criação do cartão e o embasamento legal, esse embasamento não é legítimo. Eu estou questionando isso nesta denúncia aqui que eu apresentei ao Ministério Público, em vez de explicarem o que estão fazendo com o dinheiro do povo itabirano eles querem tentar me silenciar com uma ação judicial. É como se dissessem: vamos dar um trabalho para ela para ver se ela cala ou vamos fazer ela gastar com advogado para ver se para. Ou vamos meter um processo nela e ver se ela fica quieta”, reclamou a parlamentar.
Para Rose Félix, a ação remete a uma manobra para tentar descredibilizar os questionamentos feitos por ela no plenário. Mas o que não sabiam, pelo jeito, é que há medidas de segurança que não dá para simplesmente serem alteradas.
A prefeitura optou por não comentar o assunto.
- Matéria publicada na 794 Folha Popular
