A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Maria de tabira desta segunda-feira (11), recebeu o ex-secretário Municipal de Meio Ambiente Luiz Augusto Moisés de Magalhães, que deixou a Secretaria dia 26 de fevereiro após polêmica envolvendo a concessão de licença ambiental para corte de terra no município. Ele, que é membro do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (Codema), chegou a ser acusado de favorecimento a alguns e de perseguições a outros.
Luiz Augusto iniciou sua participação apresentando um balanço de suas ações no comando da Secretaria desde o início do governo de Reinaldo das Dores Santos (Pros).
Logo após, o ex-secretário leu parecer técnico ambiental assinado por ele, que é engenheiro ambiental, e pelo conselheiro do Codema de Santa Maria, Fagner Pires de Sá, esclarecendo os motivos que impossibilitaram a concessão de licença ao denunciante, Sebastião Vieira dos Santos, que busca meios legais para realizar corte de terra (desaterro) de uma área de sua propriedade na rua José da Silva Braga, no bairro Lambari, conforme vídeos que podem ser acessados no www.facebook/ofolhanews.com
Ao Folha Popular, Sebastião Santos, que chegou ao plenário após as justificativas de Luiz Augusto, reiterou que se sente perseguido pelo ex-secretário, que teria facilitado serviços de desaterro para pessoas ‘ricas’ da cidade. Luiz Augusto contou que foi solicitado do requerente projeto para o desaterro, que é feito por engenheiro agrônomo com custo estimado entre R$ 800 a R$ 1.000 e garantiu que outros cortes de terra nos últimos anos ocorreram sem devidas licenças porque os proprietários não a requereram e assumiram o risco de uma eventual autuação por meio de órgãos competentes. Luiz Augusto chegou a elogiar a postura de Sebastião Santos pela busca dos caminhos legais para o serviço, que exige projeto para ser executado, conforme a lei.
Após questionamentos de vereadores e explicações, Luiz Augusto agradeceu a oportunidade, deixou o plenário e a reunião seguiu com leitura, discussão e primeira votação do projeto que dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes de Santa Maria de Itabira, primeira votação do projeto que consolida a legislação municipal que autoriza o Executivo a conceder auxílio alimentação aos servidores públicos municipal, primeira votação do projeto de resolução que dispõe sobre declaração de bens inservíveis que especifica pertencentes à Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, leitura, para fins de publicação, do projeto que autoriza o poder Executivo a efetuar a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2019 e leitura, para fins de publicação, do projeto que autoriza a Prefeitura a efetuar a abertura de crédito especial até o montante de R$ 16 mil e por fim, leitura do ofício do Hospital Padre Estevam referente a finanças da entidade.
A sessão foi encerrada pelo presidente Marcelo Coelho convocando os colegas para reunião extraordinária para o dia 18 deste mês, às 19h.
