Medida faz parte de PL aprovado para enfrentar pandemia. Matéria ainda permite a contratação de médicos estrangeiros
A convocação de voluntários e a contratação de estudantes e aposentados são as mais novas armas do Estado para reforçar as equipes de saúde da linha de frente contra a Covid-19. Essas medidas se tornarão possíveis em Minas Gerais a partir do Projeto de Lei (PL) 2.591/21, que foi aprovado em turno único, com alterações, durante Reunião Extraordinária realizada nesta terça-feira (30) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De autoria do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), o PL 2.591/21 é resultado de uma avaliação conjunta com representantes do Executivo, incluindo o governador Romeu Zema (Novo), sobre providências para enfrentar o aumento vertiginoso do número de internações por Covid-19.
O projeto aprovado possibilita a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Na justificativa apresentada ao projeto, o deputado Agostinho Patrus lembra que os hospitais mineiros já estão com mais de 90% das unidades de terapia intensiva ocupadas, mas a escassez de profissionais de saúde impede a ampliação do número de leitos. “Os leitos de terapia intensiva, tão necessários neste momento, não podem ser ocupados, mesmo com estrutura montada, por falta de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outros profissionais”, argumenta.
