A pedido do vereador Reginaldo Santos “Carmo”, (PTB), o projeto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 45 milhões (8% da arrecadação anual do Município), foi retirado da pauta de votações na sessão desta terça-feira (14), da Câmara de Itabira. O dinheiro, segundo o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), será aplicado em diversas obras de infraestrutura. Reginaldo Santos cobra mais informações referentes as obras a serem executadas, por isso solicitou a retirada do projeto.
Já a proposta que autoriza a revisão anual dos salários dos servidores públicos da Prefeitura foi incluído na pauta de votação a pedido do líder do Governo na Câmara, Neidson Dias Freitas (PP).
A matéria ganhou duas emendas que incluem na relação de beneficiários os servidores do Legislativo. Aprovada por unanimidade em primeiro turno, a matéria tem solicitação de urgência. O presidente da Câmara, Heraldo Noronha (PTB) convocou reunião extraordinária para a próxima sexta-feira (17), às 9h, para a votação em segundo turno da matéria.
O pedido da Prefeitura de abertura de crédito ao Orçamento Municipal para compra de um caminhão pipa, no valor de R$ 300 mil, voltou a compor a pauta e foi aprovado em primeiro turno.
Caso semelhante, o projeto que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, de autoria do prefeito, voltou a pauta depois de pedido de vista e foi aprovado.
Foi aprovado ainda em primeiro turno o projeto que corrige área de doação do Município ao Estado de Minas Gerais. A área é ocupada pelo 26º Batalhão de Policia Militar no bairro Fênix. Também aprovado o projeto que declara de utilidade pública a Associação Flores do Carmo Tecelagem Artesanal, de autoria do vereador Neidson Freitas. Por ultimo, foi aprovado projeto de resolução que aprova os relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de fevereiro de 2019.
Em segundo turno foram aprovados os projetos que institui A Semana da Juventude Autêntica Liberdade sem Álcool, dedicado à realização de campanha e de ações educativas para a prevenção ao alcoolismo, do vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB) e o que institui a Semana Municipal de Conscientização à Violência Contra Mulher no Município de Itabira, do vereador Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” (PV).
Tribuna
O diretor-presidente em exercício da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Cláudio José dos Santos, compareceu a reunião representando o titular do cargo Sebastião Onofre que está de férias. O fato gerou polêmica no plenário, já que o requerimento aprovado na reunião ordinária do dia 30 de abril convoca nominalmente o diretor-presidente Sebastião Onofre. Mesmo assim, o plenário debateu as demissões de vigilantes da Empresa, fato que gerou alguns protestos. O vereador Weverton Andrade “Vetão” (PSB), autor do requerimento, avaliou o debate. “Apesar de não ser o presidente oficial, o represente da Itaurb disse que o processo das demissões é inevitável, e, infelizmente vamos recorrer à justiça contra essa ação. Até sugeri que esses vigilantes sejam afastados, sem salários, para encaixá-los posteriormente após a recuperação financeira da prefeitura”, disse o vereador.
