Projeto foi aprovado em regime de urgência em duas votações, no mesmo dia
27/11/2024 – A Câmara Municipal de Itabira aprovou na tarde desta terça-feira (26), projeto autorizando a Prefeitura a repassar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) um aporte financeiro no valor de R$ 5,530.224,00.
O Projeto foi enviado à Câmara em regime de urgência. Apesar de ter passado pela comissão especial desta semana e só ter sido lido na reunião ordinária da Câmara desta terça-feira, a proposta teve deliberação imediata ao ser incluída a toque de caixa na pauta do dia e votada em segunda discussão logo após, em sessão extraordinária.
O montante será usado para equilibrar a receita da autarquia como forma de garantir um trabalho tranquilo. Segundo o diretor-presidente do Saae, Carlo Carmelo “Cac”, a ajuda financeira faz-se necessária para a autarquia conseguir manter a continuidade dos serviços essenciais de captação, tratamento e distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto.
Ele explicou que a autarquia estava indo bem financeiramente, entretanto, a crise hídrica somada à maior seca já vista na cidade, vivida neste ano, e outros fatores naturais comprometeram os recursos e condições de investimentos.
“A capacidade de adução de água bruta em Itabira foi severamente comprometida, agravada pelo período de estiagem prolongada entre abril e setembro e intensificada pelas mudanças climáticas associadas a fenômenos El Niño e La Niña , causadores de uma distribuição desigual de chuvas, afetando os cursos hídricos e reduzindo a vazão necessária para o abastecimento”, diz o texto.
Como agravante, a autarquia ficou impedida de fazer a revisão dos valores da tarifa, aumentando os prejuízos.
Diante do problema causado pela falta de chuvas, intervenção dos fenômenos naturais nos cursos hídricos foi necessária a implementação de medidas emergenciais, o que aumentou os custos operacionais da autarquia, conforme mostra o projeto.
Com o abastecimento comprometido, faltando água por toda a cidade, o Saae não pôde fazer a revisão tarifária este ano e com isso a arrecadação ficou comprometida dificultando o custeio da manutenção.
“Dessa forma, faz necessário o repasse desse projeto de forma a garantir a continuidade dos serviços essenciais de captação, tratamento e distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto”, diz o texto.
Os efeitos da crise afetaram a todos de forma severa. Foram meses de falha no abastecimento. E segundo Carlo Carmelo, a situação ainda poderia ter sido pior, se não fossem as medidas implementadas pela autarquia.
“Quero frisar que essa ação que tomamos foi muito importante para a crise não ter uma abrangência muito maior do que teve. Nós tivemos falta de abastecimento, principalmente nos lugares mais altos, mas ela não foi tão grande quanto se nós não tivéssemos tomado essa atitude junto com trabalho com a Vale, também essas nossas investidas de bombear mais água de locais que até então nós não estávamos utilizando”.
O projeto de lei foi incluído na pauta de votação a pedido do vereador líder do Governo na Câmara, Carlos Henrique de Oliveira (PDT) e aprovado por unanimidade em primeira votação e reafirmado em sessão extraordinária.
