Projeto que deu origem a lei municipal nº 5.355/2021 é de autoria da vereadora Rose Félix
A sanção do projeto de lei que determina que bares, casas de show, restaurantes e estabelecimentos similares adotem medidas de segurança, visando à proteção das mulheres em suas dependências, pode ser um grande aliado na redução da criminalidade contra esta parcela da população em Itabira. O projeto prevê treinamentos para representantes legais destes estabelecimentos a fim de conscientizar sobre o assunto. A primeira capacitação foi realizada na última segunda-feira (28), com a participação de 12 estabelecimentos.
O projeto foi apresentado pela vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB), aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PTB). O treinamento foi organizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual e Doméstica de Itabira, em parceria com a vereadora Rose Félix e da Acita Mulher.
Neste primeiro encontro, a condução dos trabalhos foi feita pela advogada Juliana Drummond, especialista em Direito das Mulheres, e por Rose Félix. “Estou feliz com a realização deste treinamento. Nosso objetivo é conscientizar e engajar mais pessoas no combate à violência contra a mulher”, disse a vereadora.
Participaram do primeiro encontro os seguintes estabelecimentos: O Tonel, Valentim Empório Cervejeiro, Valentina Pub, Restaurante Sabor da Casa, Restaurante e Lanchonete Lili, Sal e Brasa, Restaurante Apricci, Lanchonete Alquimia, Clube do Cavalo, Bar Mirante Cara de Pau, Zyon Distribuidora e Bar do Niltin.
Sofia Pires Lage, advogada e empresária responsável pelo Valentim Empório Cervejeiro, agradeceu a oportunidade de participar do treinamento. “Nunca fui convidada a aprender um pouco mais da lei que temos que seguir e para mim foi muito significativo, principalmente com este tema tão relevante”, disse.
A lei nº 5.355/2021 determina ainda que os estabelecimentos devem fixar avisos nos banheiros e em pelo menos mais um local, visível a todos os clientes, conforme apresentado no projeto de lei, ou confeccionado pelo proprietário do estabelecimento com os seguintes dizeres: “Silêncio esconde violência! Violência, assédio, abuso e exploração são crimes contra a mulher. Denuncie! Disque 180”.
