A sessão desta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Itabira foi antecedida por reunião com dois grupos que pedem ajuda dos vereadores. O primeiro encontro foi com donos de academias, fechadas desde março devido a pandemia do novo coronavírus.
Eles buscam meios para flexibilizar o retorno das atividades (foto).
O outro encontro foi com professores temporários que tiveram seus contratos suspensos na sexta-feira (29), devido a queda de receita da Prefeitura e a paralisação das aulas, também em razão da pandemia. No total forma suspensos 177 contratos, os quais serão reativados após a reabertura das escolas.
Os professores (foto) buscam meios para manter os salários, alegando que os repasses do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), estão sendo depositados normalmente na conta da Prefeitura. Ambos os encontros foram no gabinete da presidência da Câmara.
Após as reuniões, teve início a sessão ordinária da Câmara.
Na pauta do dia, o vereador André Viana Madeira (Patriota), retirou o projeto instituindo o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio” para novas analises. A matéria é de sua autoria.
De autoria do vereador Jovelindo de Oliveira Gomes (MDB), foi aprovado com unanimidade de votos o projeto instituindo no Município o Dia Municipal da Fibromialgia, dispondo sobre atendimento preferencial, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
A pedido do vereador Reginaldo das Mercês Santos (Patriota), foi retirado para vista o Projeto de Resolução aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de abril de 2020, proposto pelo presidente do Legislativa Heraldo Noronha (PTB).
Em segunda votação, foram aprovadas as matérias do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), com emendas substitutivas de redação da Comissão de Justiça, o Programa de Guarda Subsidiada em família extensa, ampliada ou família afetiva, de idosos e deficientes em situação de risco por violação de direitos. A proposta visa favorecer a manutenção dos vínculos familiares bem como a melhor adaptação das crianças e adolescentes, idosos e deficientes atendidos pelo programa enquanto as questões relativas às violações de direitos forem trabalhadas e sanadas.
A sessão desta terça aprovou também a inclusão de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica por celular smartphone, proposto pelo vereador Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).
Conforme o Vereador, o referido projeto tem o objetivo de ampliar a transparência na gestão pública, através do uso da tecnologia.
A criação da Área de Proteção Ambiental Municipal (Apam) Piracicaba no Município de Itabira, aprovando seu zoneamento ambiental, e a criação da Área de Proteção Ambiental Municipal – (Apam) Santo Antônio, aprovando seu zoneamento ambiental e o projeto que concede o direito de preferência de compra, referente aos contratos ou decretos de concessão, cessão ou permissão de uso do direito de superfície também foram apreciados e aprovados.
Ao final das votações em segundo turno, foi aprovado, com um voto contrário, os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de março de 2020, de autoria do presidente Heraldo Noronha.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Atendendo convite de André Viana, participaram da reunião a secretária municipal de Saúde; Rosana Linhares Assis Figueiredo, coordenadora de gestão em saúde; Lauana Matosinho Silva, enfermeira (Referência da Vigilância Epidemiológica); Vanessa Maimone e a médica infectologista; Andrea Assis Cabral, as quais esclarecerem dúvidas sobre a situação do Município no enfrentamento da Covid-19.
A secretária e sua equipe apresentaram informações sobe a infecção humana pelo Covid-19 em Itabira, os níveis de enfrentamento da pandemia, a situação na cidade conforme os níveis de enfrentamento, o fluxo de atendimento no SUS ao paciente suspeito ou confirmado de Covid-19, a estimativa de casos e leitos conforme plano de contingência, o número de casos atualmente no município, o inquérito epidemiológico e as principais ações de combate ao novo coronavírus em andamento desde o início da pandemia.
Foi informado que até o dia 2 de junho Itabira tem 410 casos de Covid-19, 46 recuperados, 363 em isolamento domiciliar, zero hospitalizado, um óbito, 126 monitorados e 94 descartados.
