Ação será apresentada à Advocacia Geral do Estado e tem o objetivo de reativar ferrovia até Ouro Preto
Parlamentares que integram a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras apresentarão à Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, nesta quarta-feira (24/4/19), uma proposta de ação judicial contra o grupo Vale para garantir o acesso da população à região de Ouro Preto (Região Central). A reunião entre os deputados e o advogado-geral Sérgio Pessoa de Paula Castro será às 10h30, na Advocacia Geral, na Avenida Afonso Pena, nº 4.000, em Belo Horizonte.
O encontro foi agendado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV). O objetivo da ação judicial, de acordo com o presidente da Comissão Extraordinária, deputado João Leite (PSDB), é garantir que o grupo Vale reative o trecho ferroviário da chamada “Linha Mineira”, que liga a Capital aos municípios de Itabirito, Ouro Preto e Mariana (todos na Região Central).
Para reativar a linha, seriam utilizados recursos relativos à indenização devida pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) à União, pelo abandono de diversos trechos ferroviários que estão sob sua concessão. A FCA é controlada pela VLI Logística, que por sua vez tem o grupo Vale como seu principal controlador.
Durante videoconferência realizada no dia 3 de abril entre deputados da comissão e representantes da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra), o coordenador-geral do órgão federal, André Luís Ludolfo da Silva, confirmou que a FCA deve cerca de R$ 700 milhões pelo abandono de trechos dos quais é concessionária.
Já na ocasião, o deputado João Leite afirmou aos representantes da SNTT que a prioridade sugerida pela Comissão Pró-Ferrovias é que o recurso seja investido na reativação da Linha Mineira. Essa ferrovia liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ao Porto de Açu, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, os deputados mineiros consideram mais importante recuperar o trecho dessa ferrovia que liga a Capital às cidades históricas.
A avaliação é que uma via ferroviária entre a Capital, Ouro Preto e Mariana seria uma alternativa à interdição da BR-356, principal acesso rodoviário à região turística mais importante do Estado. Desde fevereiro de 2019, a BR-356 vem sofrendo com interdições parciais em trechos ameaçados de inundação no caso de rompimento da Barragem de Vargem Grande, que pertence à Vale e fica no município de Nova Lima (RMBH).
“A qualquer momento podemos ficar sem estrada para Ouro Preto”, advertiu o deputado João Leite, durante a videoconferência com os representantes da SNTT. Na mesma ocasião, o coordenador-geral André Ludolfo disse que o órgão tem o objetivo de que os milhões devidos pela FCA sejam investidos em projetos ferroviários.
