José Maciel Paiva participou da reunião ordinária da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (6)
O secretário municipal de Obras, Trânsito e Transportes, José Maciel Paiva, usou a tribuna da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (6) para falar sobre a situação das obras dos prédios 4, 5 e 6 da Unifei, que estão atrasadas. O representante da Prefeitura de Itabira detalhou os impasses com as construtoras responsáveis pela empreitada e citou diversas notificações já feitas pela pasta desde o início da atual gestão.
O principal entrave está no pedido de repactuação apresentado pelas empreiteiras, o que provocaria elevação nos valores finais dos contratos. As empresas alegam aumento de custos nos últimos meses em função da pandemia e querem reajustar os contratos. O município, porém, não concorda em aditar os contratos por esse motivo. Segundo o secretário de Obras, as propostas foram apresentadas quando a pandemia já existia no Brasil, em maio do ano passado, e os acordos assinados pelas firmas já preveem cláusulas de reajustes.
Obras dos três novos prédios estão atrasadas
De acordo com José Maciel, os contratos já foram repactuados no final de 2020, ainda na gestão passada, por causa de modificações no projeto devido a condições do terreno. Os prazos foram dilatados naquela época, mas, mesmo assim, as empresas não cumpriram o percentual de conclusão estimado para meados de 2021. Esperava-se que a construção dos três prédios estivesse em 30%, mas o avanço físico médio só chega a 15%.
Ao discorrer sobre os motivos que o fazem rejeitar a repactuação solicitada pelas empresas, o secretário citou, por exemplo, que o material que mais teve reajustes na pandemia, o aço, foi totalmente adiantado pelas empreiteiras no início das obras. “É preciso sempre fazer um balanço e não somente levar em conta apenas aquilo que favoreça às empresas. Estamos falando de recursos públicos e é preciso responsabilidade”, defendeu Maciel.
“O avanço físico das obras foi sobremaneira impactado quando comparado ao avanço físico previsto em contrato. As empresas, após dezembro de 2020, reduziram gradativamente o seu efetivo e, como consequência, os cronogramas físicos previstos, já repactuados, e realizados se descolaram”, disse o secretário de Obras.
Cifras
De acordo com projeção mostrada pelo secretário aos vereadores, os contratos originais das obras da Unifei somavam R$ 114,7 milhões. O acordo prevê reajustes anuais sobre o preço ofertado, tendo como base o mês de julho de 2019. As ordens de serviço foram assinadas em junho de 2020, já na iminência do primeiro reajuste, de 4,29%, que elevou o valor total dos contratos para R$ 119,6 milhões. Agora, em julho de 2021, a estimativa é de um reajuste de 18,64%, levando os contratos à casa dos R$ 141,9 milhões.
Ainda segundo José Maciel, também estão sendo discutidos termos de ajustamento de contratos (TACs) com as empresas, com estimativa de novo reajuste, de 10%, para atender a adequações feitas no projeto original da obra. A soma dos acordos, então, chegaria a R$ 156,1 milhões, ou seja, R$ 41,4 milhões a mais em relação a previsão inicial.
As empresas foram contatadas pela Secretaria de Obras e estão avaliando os números para retomada das obras, pois o reajuste contratual é suficiente para equilibrar o contrato.
Projeto é acompanhado
As modificações no projeto estão diretamente ligadas ao passar dos anos. O projeto da Unifei foi desenhado em 2012, pensado para necessidades diferentes das que a universidade possui atualmente. Por isso, a Prefeitura contratou, em maio, o escritório do arquiteto Gustavo Penna, responsável por todo o projeto arquitetônico do campus de Itabira.
Sem respostas sobre os detalhamentos solicitados e diante dos atrasos no cronograma, a Secretaria Municipal de Obras já enviou, desde fevereiro, sete ofícios às empresas. A partir das respostas, serão elaborados os termos aditivos e pactuados os novos cronogramas físicos. “Caso as ações citadas não sejam executadas e as obras não retomem o ritmo necessário à sua perfeita e completa execução, no prazo pretendido, os contratos deverão ser rescindidos”, avisou o secretário.
Recursos
O convênio entre a Vale, Prefeitura de Itabira e Unifei estabelece que a mineradora será responsável pelo custeio de R$ 100 milhões das obras dos três prédios. Mas o repasse da companhia ainda depende da formalização da doação do terreno da Prefeitura para a Unifei, o que já deveria ter acontecido no ano passado.
Ao assumir a administração no início de 2021, o atual governo teve que iniciar todo o processo de regularização fundiária. O procedimento é complexo, considerando que o terreno a ser doado tem divisas com outras 32 propriedades. Esse entrave burocrático deverá ser finalizado neste mês de julho, o que permitirá o repasse do dinheiro da Vale.
Expansão
As obras da Unifei possibilitarão a expansão da universidade em Itabira, com projeção de abertura de cinco novos cursos na área de tecnologia: Ciência da Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia Civil, Administração e Matemática Tecnológica.
A universidade já apresentou ao Ministério da Educação (MEC) as propostas para a criação dos cursos em Itabira, mas o processo ainda demanda tempo. A estimativa é de que todo o percurso dure cerca de um ano até a aprovação e demais medidas, como contratação de profissionais.
