A primeira reunião ordinária do ano contou com presença de grande público. Com a nova mesa diretora, os trabalhos foram abertos com projetos que causaram discussão. O Presidente Heraldo Noronha (PTB) abriu a reunião seguindo o rito com o Hino Nacional. O primeiro projeto da pauta, PR 83/2018, que “Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, relativo à UPA do Bairro Fênix” foi aprovado com três votos contrários dos vereadores Solimar Silva (SOLIDARIEDADE), Rodrigo Assis Diguerê (PRTB) e Agnaldo Enfermeiro (PRTB). Os votos contrários justificaram que o Ministério Público já havia arquivado procedimento em relação à construção da Unidade de Pronto Atendimento. No entanto, os vereadores que fizeram parte da CPI, André Viana (PODE), Jovelindo Oliveira (PTC) e Reinaldo Lacerda (PHS) defenderam a aprovação do projeto, já que o relatório indicaria irregularidades na licitação. Com a provação, todo o material e o relatório serão encaminhados ao MPMG.
Em segunda votação o plenário aprovou o PL 74/2018, que “Altera a Lei 4.456, de 2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município”. A matéria ganhou duas emendas inclusivas do próprio autor, Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB). As emendas foram aprovadas separadamente e tratam do acúmulo de pensões por parte do segurado e a aposentadoria compulsória do servidor ao completar 75 anos de idade.
Requerimentos
O plenário aprovou dois requerimentos do vereador André Viana que convidam representantes da Empresa Vale a prestar esclarecimentos sobre a situação das barragens em Itabira. Os convites são para o gerente das Minas em Itabira Rodrigo Chaves e o diretor do Departamento de Ferrosos Sudeste Silmar Magalhães que compareçam à Câmara no dia 12 de fevereiro.
Tribuna
O vereador Reinaldo Lacerda (foto) usou a tribuna durante a reunião para comentar a importância da obra da Avenida Machado de Assis, cuja ordem de serviço foi assinada na semana passada pelo Prefeito Municipal. Segundo Reinaldo, ‘há muito que as comunidades da região dos bairros Machado e João XXIII reivindicavam a obra e a cidade toda sai ganhando com a iniciativa da administração’.
Quem também usou a tribuna foi o vereador Agnaldo Enfermeiro que cobrou posicionamento da Vale sobre a situação das barragens e solicitou união na Câmara para a realização de audiência pública que pode discutir e encontrar soluções para a questão das barragens.
