Documento para criação de projeto de lei foi entregue ao presidente da ALMG na abertura do segundo ciclo do encontro, em 2023, em Belo Horizonte
2/06/2023 – “Sozinho vou mais rápido, mas juntos vamos mais longe”. Foi com a citação de um provérbio africano que o governador Romeu Zema abriu a cerimônia do oitavo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte.
De 2 a 3/6, Minas Gerais sedia o segundo ciclo do encontro em 2023, com participação dos governadores e representantes dos outros seis estados das regiões: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
De acordo com o governador, o Cosud demonstra que as principais economias do país estão engajadas e unidas para contribuir para o Brasil dar certo. “São estados onde há um setor produtivo dinâmico e, diferente da grande maioria, existe uma proporção maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial. Então, com toda certeza, boa parte da solução do Brasil passa por esses sete estados”, afirmou.
Constituição
Os governadores assinaram protocolo de intenções que vai permitir criação de projeto de lei com o objetivo de constituir o Cosud e potencializar o desenvolvimento dos estados. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite.
“O documento existe e já dava resultados de forma informal, mas formalizado com a aprovação das respectivas assembleias e com uma estrutura em Brasília, nós vamos ter oportunidade de fazer muito mais”, disse o governador Zema.
Para dimensionar o Cosud, o chefe do Executivo mineiro disse que o consórcio representa a economia do México. “Isso demonstra que o consórcio precisa opinar e mostrar aquilo que funciona”, disse.
Até amanhã, secretários e técnicos dos estados debaterão como a atuação consorciada potencialidades de elevar a geração de emprego e renda.
Histórico
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em Minas Gerais em março de 2019, durante encontro organizado por Romeu Zema com os demais governadores, em Belo Horizonte. Desde então, os chefes do Executivo promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Com oito reuniões realizadas, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram pelo menos uma vez as atividades do Cosud.
Vale ressaltar que, juntas, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes. Por essas e outras razões, um dos objetivos é integrar esforços em áreas comuns para retomar o desenvolvimento dos estados e do país. São frequentes temas como equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo. Com atuação conjunta, o propósito é que demandas comuns possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções mais ágeis nos pleitos feitos à União.
No último encontro, realizado em março no Rio de Janeiro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e de adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária.
