Comissão de Ética vai analisar acusações de vereador contra colega

Vereadores Luiz Carlos e Bernardo Rosa foram os protagonistas da sessão de terça-feira (29) da Câmara

31/07/2025 – O vereador Luiz Carlos de Souza (MDB) poderá ter que responder a um processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Itabira por ter dito que em conversas com o vereador Bernardo de Souza Rosa (PSB) foi incitado a denunciar irregularidade no processo de reajuste dos agentes políticos do Executivo, prefeito, vice-prefeito e secretariado. A conversa entre os dois teria ocorrido no final do ano passado, quando a Câmara votou nos últimos dois dias do ano, um projeto de lei com reajuste de 25%. De acordo com a Legislação Municipal, o prazo para esse tipo de matéria encerra 180 dias antes da mudança de gestão municipal, ou seja, deveria ter sido aprovada até 30 de junho de 2024.

A acusação aconteceu após o plenário rejeitar uma emenda do oposicionista ao projeto de lei 99 do Executivo, que prevê a redução de 15% do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados. Com a emenda, além do percentual proposto, Luiz Carlos quer voltar com o salário do prefeito e secretários para o valor anterior ao reajuste.

Ao se posicionar, Bernardo Rosa, que também é advogado, apontou inconstitucionalidade na redução de salários. Ele explicou que a lei não permite, provocando indignação no colega da oposição.

“Bernardo, você foi um dos que me atiçou pra denunciar. Você é covarde, você é mentiroso. Você me parou no corredor ali um monte de vezes e falou comigo. O vereador me atiçou o tempo todo gente, que estava errado. Que era pra mim denunciar que tava errado”, disparou Luiz Carlos.

“O senhor me empolgou a fazer isso. E agora o senhor está aqui na porta. O senhor é traíra vereador”, emendou.

A acusação foi rebatida por Bernardo Rosa que, apesar de dizer que não se rebaixaria ao nível do colega, trocou com ele algumas ofensas e desafiou Luiz Carlos a provar as acusações feitas num processo na Comissão de Ética.

“Eu não vou baixar o nível da discussão, não. Agora, senhor presidente, eu gostaria que o senhor encaminhasse essa ata pra comissão de ética, que aí eu quero instaurar um processo administrativo para ele provar que eu instiguei ele a fazer qualquer coisa, para ele provar que eu sou corrupto, que eu faço rachadinha. “Um vereador que cita outras pessoas aqui, mas não prova nada que ele fala, que deu prazo para ele provar e não provou. Então, gostaria sim que essa ata fosse encaminhada pra comissão de ética para as devidas providências”, exigiu Bernardo Rosa.

Após o mal estar provocado pelas discussões entre os dois vereadores, a sessão plenária foi encerrada sem a palavra aberta, que faz parte dos trabalhos semanais.

Encerrada a reunião, o presidente do Legislativo, Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão Filho” (Solidariedade) recebeu a imprensa em seu gabinete para comentar o pedido de acionamento da comissão de ética. Embora não tenha confirmado, o gestor parlamentar deixou claro o seu posicionamento em favor de uma punição a Luiz Carlos.

“A gente observa isso com bastante apreensão porque todos nós aqui, somos 17 vereadores democraticamente eleitos pelo povo. Então cada vereador representa em torno de 7 mil pessoas e a gente vive numa mesma cidade com o propósito de ver a cidade prosperar. Uma vez que a gente viu um vereador atacando a honra pessoal do colega, isso é muito temerário porque é uma briga sem fundamento onde o povo não vai ganhar nada com isso. A gente não ganha nada com isso.

Carlin também reprovou outros ataques feitos pelo próprio Luiz Carlos, em ocasiões diferentes, criticando a postura do vereador.

“A gente não pode entrar no campo da demagogia. Ah o lanche aqui é um lanche muito gostoso, mas eu estou lá comendo. Vira e mexe lá eu estou enchendo a barriga. Então a gente não pode levar para esse lado, então o que eu prezo, e eu acredito é que hoje já existem as comissões aqui já definidas, dentre elas a de ética, onde tomará as medidas cabíveis, que a gente não pode aceitar essa balbúrdia aqui dentro do plenário. Um plenário soberano onde a gente está, a gente não pode aceitar esse tipo de agressão gratuita aí entre os colegas”, ressaltou, indicando a possibilidade de uma análise do pedido do vereador Bernardo Rosa.

É competência da Comissão de Ética da Câmara analisar casos de conflitos de interesse, tanto efetivos quanto potenciais, que possam surgir no exercício do mandato parlamentar. Também avaliar condutas que violem o código de ética da Câmara, podendo aplicar sanções previstas no regimento interno e na legislação aplicável.