Na manhã desta terça-feira, 21, a Comissão de Desburocratização e da Transformação Digital dos Serviços públicos de João Monlevade (FOTO) se reuniu para debater e buscar alternativas para o tema.
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Comissão, Bruno Cabeção (Avante) e contou com a participação dos vereadores Revetrie Teixeira (MDB), Fernando Linhares (DEM), Gustavo Maciel (Podemos), Gustavo Prandini (PTB), Marquinho Dornelas (PDT) e Belmar Diniz (PT). Também participaram do encontro a analista técnica do Sebrae Minas, Nayara de Aguilar Araújo, a gerente do Procon Monlevade, Rosa Cecília Machado, representante da Prefeitura, Renan Caldeira Nunes, a representante da OAB Renata Cely Frias e a representante da Sala Mineira do Empreendedor, Delma Martins.
De acordo com Bruno Cabeção, o objetivo é criar mecanismos que diminuam a burocracia no setor público, como forma de aumentar a eficiência, estreitar as relações com a sociedade e estimular o empreendedorismo. Além disso, a Comissão visa identificar as barreiras burocráticos que dificultam ou desestimulam a criação de novos negócios ou manutenção dos já existentes.
Bruno ainda destacou que para a construção do projeto, a Comissão irá contar com o apoio das entidades e representantes dos setores públicos para a identificação, diagnóstico e formulação de soluções. Para isso, serão realizadas audiências, grupos de trabalho, visitas in loco, cadeiras consultivas, entre outros. Ainda segundo ele, o objetivo é que, ao final do trabalho, seja criado um Projeto de Lei que simplifique os trâmites, revogue leis obsoletas, que sejam implementadas campanhas de conscientização, criação de um aplicativo, entre outros.
O vereador Fernando Linhares enfatizou a importância do projeto, já que segundo ele há muitos entraves burocráticos em todas as esferas que dificultam a vida do cidadão. Ele ressaltou também a participação de todos os órgãos para a construção deste trabalho. Ele ainda lembrou que o Estado dispõe de um aplicativo (MG Cidadão), onde vários serviços e informações são oferecidos.
O presidente da Casa, Gustavo Maciel, informou que o Legislativo já utiliza o aplicativo do estado para o agendamento da emissão da carteira de identidade. Ele lembrou que o problema do agendamento era antigo na Câmara e que foi solucionado após a disponibilização do sistema online. Gustavo ainda destacou que já solicitou no início do ano, que o Executivo implante a emissão da Certidão Negativa de Débitos de forma online e gratuita. De acordo com ele a Prefeitura já está trabalhando para que o serviço seja oferecido.
A representante do Sebrae, Nayara de Aguiar contou que atualmente o município possui cerca de 7 mil empresas, sendo 4 mil microempreendedores individuais. Ela sugeriu que a Comissão faça uma a revisão do decreto que determina que o microempreendedor tenha um Certificado Digital para que ele possa emitir nota fiscal eletrônica. Segundo ela, além de dificultar a vida do microempreendedor há um custo para aquisição do certificado.
Todos os participantes do encontro parabenizaram a iniciativa da Comissão e se colocaram à disposição para contribuir com os trabalhos. Um link foi criado para que a população também possa se manifestar com sugestões sobre o tema. Para participar basta acessar o endereço https://forms.gle/GEF8QGQPtbM8wawz8 .
