Após Dia Livre de Impostos, Comissão de Defesa do Consumidor vai denunciar penalização de cidadãos e empreendimentos
Debater a alta carga tributária no país, especialmente em Minas Gerais, como forma de fomentar a discussão e a conscientização promovida pelo Dia Livre de Impostos, realizado no dia 2 de junho. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza nesta quarta-feira (22/6/22), a partir das 15 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Bartô (PL), que lembrou, em sua justificativa, que essa foi a 16ª edição do Dia Livre de Impostos, quando os empreendimentos participantes vendem seus produtos com isenção de imposto, arcando eles mesmos com o valor do tributo oferecido como desconto.
“O movimento é uma ação de conscientização e insatisfação em relação às altas taxas tributárias que sobrecarregam o bolso do contribuinte brasileiro”, explica Bartô, ainda em seu requerimento. O documento lembra ainda que, em 2021, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) fez um estudo que concluiu que o contribuinte brasileiro teria que trabalhar cerca de cinco meses daquele ano somente para pagar impostos.
