Por intermédio também do vereador Júlio Contador, documento deverá agilizar processo de licenciamento ambiental
16/10/2024 – O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (16), a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a transposição do rio Tanque. O documento, assinado pelo governador Romeu Zema, consta no Diário Oficial Eletrônico do Estado e é mais um passo importante para o licenciamento ambiental da obra que vai ampliar a oferta de água em Itabira nas próximas duas décadas.
A DUP é um documento expedido pelo Poder Executivo, no qual é atestada a necessidade e a importância social de determinada ação. No caso da transposição do rio Tanque, o Governo de Minas reconhece a “alta relevância e o interesse nacional do empreendimento”, concordando que a obra é primordial para a disponibilidade hídrica de Itabira. A declaração foi emitida em nome da Vale, responsável pelo licenciamento e, posteriormente, pelas obras de captação e da nova estação de tratamento.
A emissão da DUP era aguardada desde o dia 30 de agosto, quando o prefeito Marco Antônio Lage, o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, o diretor-presidente do Saae Itabira, Carlos Carmelo Torres, e o vereador Júlio César de Araújo se reuniram com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, e o subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz. O encontro ocorreu no gabinete do deputado estadual Adriano Alvarenga. Naquela data, a comitiva de Itabira reivindicou a celeridade da liberação da declaração.
‘’A Transposição das águas do Rio Tanque não é só um ato político, mas humanitário. Há anos que Itabira sofre no período de estiagem com a escassez da água. Fico feliz que, graças a intervenção do nosso Gabinete junto ao deputado Adriano Alvarenga com a sensibilidade, foi agendada a reunião em tempo recorde com a Secretária Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, que prontamente nos atendeu no gabinete do deputado Adriano Alvarenga, assumindo para si a demanda, com a promessa da liberação da DUP em menor tempo possível, o que foi feito. Hoje é realidade, a tão sonhada DUP, permitindo o início da obra, que será paga com repasses da Vale’’, declarou o vereador Júlio Contador.
A captação de água no rio Tanque foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto de 2020 pela Prefeitura Municipal de Itabira, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a mineradora Vale — responsável por custear e executar todo o projeto, que à época, tinha valor estimado de US$ 30 milhões de dólares (equivalente a R$ 165,8 milhões).
