Empossada em 1º de janeiro para o biênio 2021-2022, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Monlevade fez um balanço dos 100 primeiros dias de mandato completados nesta sexta-feira, 10. A Mesa é formada por Gustavo José Dias Maciel (Podemos – Presidente), Revetrie Silva Teixeira (MDB – Vice-presidente), Fernando Linhares Pereira (DEM – 1º Secretário) e Lieberth Oliveira Silva (DEM – 2º Secretário).
De acordo com o presidente da Casa, Gustavo Maciel, todo o trabalho desenvolvido no Legislativo conta com o apoio e parceria de todos os vereadores. “Todos os colegas contribuem e muito com o trabalho da Câmara. Seguimos pilares que acredito serem os principais para conduzir o Legislativo: comunicação, transparência e, principalmente, responsabilidade com o dinheiro público”, afirmou.
Nesses 100 dias, a Câmara Municipal promoveu seis sessões ordinárias e cinco extraordinárias. Foram aprovados nove projetos de lei e de resolução, 242 indicações e 20 moções. Outros cinco projetos de lei seguem em tramitação na Casa. Vários ofícios foram despachados pelos gabinetes dos vereadores e pelos demais setores da Casa, muitos deles com solicitações direcionadas ao Executivo.
A atual gestão da Câmara precisou se adaptar às novas medidas para conter a propagação da Covid-19. As primeiras reuniões foram realizadas presencialmente adotando as medidas sanitárias determinadas pelos órgãos de saúde como o uso de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social. Com a determinação da Onda Roxa em todo o Estado e a publicação de um decreto municipal, a Câmara teve que se adaptar novamente e promoveu a primeira reunião remota da história do Legislativo monlevadense no dia 16 de março. Desde então, todas as reuniões têm sido realizadas de forma online.
Com relação ao acesso da população à Câmara, Gustavo Maciel destaca que, devido à gravidade da pandemia nas últimas semanas, foi preciso restringir o acesso presencial. “A Câmara é a casa do povo e o cidadão precisa ter acesso a ela. Mas, infelizmente, com o objetivo de resguardar a saúde e o bem-estar de todos, foi preciso suspender o acesso da população à Câmara. Contudo, disponibilizamos nossos canais de comunicação – e-mail, telefone e redes sociais para que o cidadão entre em contato conosco sempre que necessário”, ressaltou.
Vale, ainda, destacar o trabalho desenvolvido pelo Posto de Identificação da Câmara. Somente este ano, já foram emitidas 347 carteiras de identidade. Infelizmente, a emissão do documento foi suspensa devido às restrições em relação à Covid-19, mas segundo o presidente da Casa, em breve haverá melhorias no setor. “O serviço ofertado no Posto de Identificação é de suma importância para a comunidade e, por esse motivo, já estamos estudando a melhor forma para que o atendimento seja retomado e para facilitar o acesso do cidadão ao Posto, sempre respeitando as medidas de prevenção contra o Coronavírus”, explicou Gustavo.
Devolução de verba orçamentária
Outra ação promovida pela Câmara nesses primeiros 100 dias foi a devolução para a Prefeitura no valor de R$100 mil referente às sobras orçamentárias do primeiro trimestre. Segundo o presidente da Casa, a devolução só foi possível graças ao planejamento e à previsão de gastos para o ano de 2021. O repasse também será feito nos meses de maio e junho.
A Câmara sugeriu ao Executivo que a verba devolvida fosse destinada ao Hospital Margarida com o objetivo de minimizar os impactos provocados pela Covid-19. A sugestão foi acatada e a Administração Municipal dobrou o valor da doação. O Hospital Margarida recebeu R$300 mil, sendo R$100 mil da Câmara e R$200 mil da Prefeitura. A ação conjunta entre Câmara e Prefeitura vai beneficiar o Hospital Margarida com um total de R$900 mil.
Relacionamento com o Executivo
Por fim, o presidente Gustavo Maciel afirmou que tem tido um bom relacionamento com o Executivo Municipal. Ele destaca que a Câmara tem sido parceira da Administração, principalmente neste momento de pandemia. Tanto que dois importantes projetos, de iniciativa da Prefeitura, foram aprovados pela Casa com o objetivo de minimizar os impactos causados pela pandemia no município. O primeiro, de nº 1.168/2021, ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos. Já o projeto de lei 1.169/2021 regulamenta a cessão de funcionários públicos ao Hospital Margarida durante a ocorrência da pandemia.
