Nessa quinta-feira, 03 de dezembro, foi realizada a reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Estiveram presentes o presidente Flávio Silva de Oliveira e os vereadores Felipe Silveira Cunha, Marcos Antônio Bicalho, Ailton de Figueiredo Neves, Luciana Maria Bicalho, Luiz Gonzaga Fonseca. Os vereadores Maria de Lourdes Guedes Barros, Renata Maria Guzzo e Otávio Izidorio Teixeira, justificaram sua ausência.
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O presidente da Câmara, Flávio Silva de Oliveira, destacou em seu discurso no número de atendimentos realizados pelos setores do Procon e Central de Atendimento ao Cidadão.
Foram realizados um total de 310 atendimentos no Procon, para orientação ou informação à população. Já no Centro de atendimento ao Cidadão, CAC, foram feitos 9.996 atendimentos e 3.435 orientações.
Flávio de Oliveira informou que na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, os servidores retomam suas atividades no sistema de revezamento. Ele também agradeceu os vereadores os servidores pelo trabalho desenvolvido, e a população pela participação nos projetos.
Luciana parabenizou os vereadores eleitos e agradeceu as pessoas que votaram nela para prefeita, agradeceu a confiança dos colegas e reforçou que as divergências foram apenas políticas. Lembrou alguns projetos realizados quando esteve na presidência e gradeceu a equipe da Câmara e da Secretaria de Saúde, com quem trabalhou e à população.
O vereador Marcos Antônio Bicalho agradeceu àqueles que votaram nele para vereador, destacou que durante seu mandato teve várias conquistas importantes. Falou sobre as crises que aconteceram este ano citando a enchente no inicio do ano e a pandemia. Disse que aprendeu muito com os vereadores.
Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº02/2020, que, aprova as Contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Carlos Noronha Bicalho. Referentes ao exercício de 2017, de autoria da Mesa Diretora foi aprovado por 5 votos.
Em única discussão e votação o Projeto de Resolução nº03/2020 que, aprova as Contas do prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2018”, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado por 6 votos.
Em única discussão e votação Projeto de Resolução nº04/2020 que, “transfere temporariamente a sede da Câmara e da outras providências”, de autoria da Mesa diretora, foi aprovado por 6 votos.
Foi apresentado o relatório das atividades do ano de 2020. Seguem as principais informações apresentadas.
Vereadores | Indicações individuais |
Eloisio Raimundo dos Santos | 4 |
Felipe Silveira da cunha | 36 |
Flávio Silva de Oliveira | 33 |
Luciana Maria Bicalho | 3 |
Luiz Gonzaga Fonseca | 14 |
Marcos Antônio Bicalho | 42 |
Maria de Lourdes Guedes Barros | 22 |
Otávio Izidorio Teixeira | 28 |
Renata Maria Guzzo Fonseca | 5 |
Projetos de Lei do Executivo | Total |
Apresentados | 28 |
Tramitação | 2 |
Aprovados | 29 |
Retirados de pauta | 1 |
Projetos de Lei do Legislativo | |
Apresentados | 11 |
Tramitação | 1 |
Aprovados | 8 |
Retirados de pauta | 1 |
Substituídos | 1 |
Projetos de Resolução | |
Apresentados | 6 |
Retirado de pauta | 1 |
Aprovados | 4 |
Substituidos | 1 |
Resoluções expedidas pela Câmara | 5 |
Propostas de Emenda apresentada | 4 |
Reprovados | 1 |
Aprovados | 3 |