Atualmente, o Legislativo itabirano possui 12 comissões permanentes e uma especial
Foi definida em reunião realizada na última semana a composição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Itabira para o ano de 2022. Atualmente, o Legislativo itabirano possui 12 comissões permanentes e uma especial. A formação se manteve a mesma de 2021, com exceção das comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Na primeira, a mudança aconteceu no cargo de relator. Sai o vereador Neidson Dias Freitas (MDB) e entra Rosilene Félix Guimarães (mesmo partido). Já na segunda comissão, Sidney Marques Vitallino Guimarães (também do MDB) assume a presidência no lugar de Júlio César de Araújo “Júlio Contador” (PTB), que passa a ser vogal – função antes assumida por Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB).
Distribuídos em subgrupos, organizados por eixos temáticos, os vereadores compõem as comissões parlamentares, que se reúnem para debater e analisar projetos de lei e outros temas de interesse coletivo. Cada comissão é formada por um presidente, um relator, um vogal e três suplentes.
As comissões atuam como órgãos consultivos destinados a elaborar estudos e emitir pareceres sobre os projetos e outras proposições em tramitação na Casa. Elas avaliam o mérito de cada proposta e apresentam pareceres indicando por sua aprovação ou rejeição.
Confira o documento como ficou a formação das comissões temáticas da Câmara de Itabira para o ano de 2022.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
| PRESIDENTE: | Júlio César de Araújo (PTB) |
| RELATOR: | Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
| VOGAL: | Marcelino Freitas Guedes (PSB) |
| SUPLENTES: | Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
| PRESIDENTE: | Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
| RELATOR: | Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
| VOGAL: | José Júlio Rodrigues (PP) |
| SUPLENTES: | Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) Carlos Henrique da Silva (PSDB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
| PRESIDENTE: | José Júlio Rodrigues (PP) |
| RELATOR: | Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
| VOGAL: | Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
| SUPLENTES: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
| PRESIDENTE: | Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
| RELATOR: | Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
| VOGAL: | Júlio César de Araújo (PTB) |
| SUPLENTES: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Carlos Henrique de Oliveira (PDT) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
| PRESIDENTE: | Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
| RELATOR: | Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
| VOGAL: | Carlos Henrique da Silva (PSDB) |
| SUPLENTES: | Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) Júber Madeira Gomes (PSDB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO
| PRESIDENTE: | Júber Madeira Gomes (PSDB) |
| RELATOR: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
| VOGAL: | Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
| SUPLENTES: | Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) Marcelino Freitas Guedes (PSB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
| PRESIDENTE: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
| RELATOR: | Roberto Fernandes Carlos de Araújo (MDB) |
| VOGAL: | Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
| SUPLENTES: | Rosilene Félix Guimarães (MDB) Júber Madeira Gomes (PSDB) Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
COMISSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E SISTEMA VIÁRIO
| PRESIDENTE: | Sebastião Ferreira Leite (Patriota) |
| RELATOR: | Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
| VOGAL: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
| SUPLENTES: | Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) Marcelino Freitas Guedes (PSB) Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
| PRESIDENTE: | Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) |
| RELATOR: | Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
| VOGAL: | Neidson Dias Freitas (MDB) |
| SUPLENTES: | Júlio César de Araújo (PTB) José Júlio Rodrigues (PP) Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
| PRESIDENTE: | Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
| RELATOR: | Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
| VOGAL: | José Júlio Rodrigues (PP) |
| SUPLENTES: | Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) Carlos Henrique de Oliveira (PDT) Luciano Gonçalves dos Reis (MDB) |
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
| PRESIDENTE: | Bernardo de Souza Rosa (Avante) |
| RELATOR: | Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
| VOGAL: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
| SUPLENTES: | Marcelino Freitas Guedes (PSB) Júlio César de Araújo (PTB) Júber Madeira Gomes (PSDB) |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
| PRESIDENTE: | Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
| RELATOR: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
| VOGAL: | Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
| SUPLENTES: | Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Carlos Henrique da Silva (PSDB) Júlio César de Araújo (PTB) |
COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS
| PRESIDENTE: | Rosilene Félix Guimarães (MDB) |
| RELATOR: | Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB) |
| VOGAL: | Sidney Marques Vitalino Guimarães (PTB) |
| SUPLENTES: | Rodrigo Alexandre Assis Silva (PTB) Carlos Henrique da Silva (PSDB) Júlio César de Araújo (PTB) |
