FOTO: Sessão terá início às 14h30
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itabira desta terça-feira (3), deverá aprovar vários projetos. Entre eles, encontra-se o projeto para única discussão e votação denominando “Avenida Integração”, a via construída no bairro Machado em Itabira, de autoria do vereador Reinaldo Lacerda (PHS).
Para o autor da propositura, o projeto apresentado tem por objetivo denominar oficialmente Avenida Integração a via construída no bairro Machado que irá interligar a avenida Machado de Assis, integrando duas das maiores regiões de Itabira, promovendo o desenvolvimento da mobilidade urbana no município.
Entram na pauta de votações em primeiro turno, o projeto alterando a Lei Municipal que “Consolida a legislação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências”, proposto pela Prefeitura e também, voltando de vista, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Heraldo Noronha (PTB), o projeto de resolução aprovando os relatórios contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de dezembro de 2019.
Em segunda discussão e votação, de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), deverá ser apreciado em segundo turno, o projeto revogando os artigos 2º, 3º e 5º da lei que “Cria taxa de utilização no Cemitério Municipal”.
Outra propositura do Poder Executivo que volta à pauta para votação em Plenário, busca alterar o inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 4.456, de 31 de agosto de 2011, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itabira, extingui o Funcapi.
Ainda em segundo turno, também poderá ser votado o projeto obrigando os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário.
Vale lembrar que para o vereador Weverton Andrade Vetão (PSB), autor do referido projeto, ao se fazer à inclusão do símbolo mundial de conscientização em relação ao autismo, além de conscientizar os familiares e os portadores da doença do direito do atendimento prioritário, também conscientizará as pessoas em geral sobre a existência da doença e a necessidade de inserir os autistas cada vez mais na vida em sociedade.
Proposto pela Mesa Diretora, outra matéria a ser votada em Reunião Ordinária, altera lei que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itabira”.
Por fim, o projeto de resolução aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de novembro de 2019, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Itabira, Heraldo Noronha (PTB), também poderá ser votado em Plenário.
