O vereador reeleito Bernardo Rosa não é simpático à proposta
9/10/2024 – A Câmara de Vereadores de Itabira deverá voltar com o mandato de presidente para um ano. A proposta pegou a todos de surpresa na primeira reunião do Legislativo, na terça-feira (8), após as eleições municipais do último domingo (6). O vereador Bernardo Rosa (PSB) O vereador reeleito Bernardo Rosa não é simpático à proposta. “Um ano não é suficiente para um presidente emplacar ações contundentes no Legislativo. A situação também afeta toda a estrutura da Casa, pois com a entrada de um novo presidente, toda a gestão da Câmara muda, e mais tempo para ajustes são necessários. Não acho a proposta vantajosa para o Legislativo”.
A matéria será analisada na reunião de comissões da próxima segunda-feira (14), e, caso seja liberada, estará em votação na terça-feira (15).
O projeto não deverá encontrar problemas para ser aprovado, já que a maioria dos vereadores da oposição, os mais interessados no mandato de dois anos, não estarão de volta ao plenário a partir do ano que vem.
O tempo de ocupação da principal cadeira da Casa tem sofrido constantes mudanças. O mandato de presidente era de um ano até o fim de 2012, quando, por articulação do ex-vereador Tião da Antena, passou a ser de dois anos a partir de 2013, com início da nova legislatura.
Antes de encerrar a legislatura daquela gestão, em 2014, a regra já havia mudado novamente, e voltado para um ano. Em 2016, os vereadores voltaram a mexer na lei, alterando o tempo de mandato novamente para um ano.
Outra questão em jogo é a rotatividade na presidência, criando condições para que cada legislatura tenha quatro presidentes.
Por se tratar de uma matéria que altera a Lei Orgânica, o Projeto de Resolução precisa observar um calendário próprio de tramitação. Também é exigido que a aprovação seja por maioria absoluta: 12 votos.
