A sessão ordinária desta terça-feira (9) da Câmara de Itabira aprovou vários projetos emperrados na Casa, entre eles, o que acaba com a verba de gabinete, no valor de R$ 4.050 por mês para cada um dos 17 vereadores.
Seguindo a pauta, o primeiro projeto aprovado, em única discussão e votação, tem assinatura do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), que estabelece diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2020.
Outro projeto aprovado por unanimidade regulamenta a emissão de ruídos em Itabira, de autoria dos vereadores Paulo Soares (PRB), Rodrigo Assis Diguerê (PRTB), Solimar José da Silva (Solidariedade) e Reinaldo Soares de Lacerda (PHS.
Com apenas um voto contrário, o projeto de autoria do vereador Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT), incluindo no calendário oficial de eventos do Município, a “Semana Municipal dos Esportes”, foi aprovado.
O vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), pediu vista a dois projetos propostos pelo prefeito; que autoriza a desafetação de áreas verdes e a alienação de bens imóveis, e que autorizando o Município a adquirir por doação os imóveis que especifica.
Outro projeto do Executivo, também retirado de pauta pelo vereador André Viana (Podemos), trata de doação de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Ainda em primeiro turno, o substitutivo de redação (da Comissão de Justiça) proposto pelo vereador Reinaldo Lacerda (PHS), seguindo recomendação do Ministério Público (MP), extinguindo a verba de gabinete, foi aprovado por todos. Já a sub-emenda modificativa apresentada pelo vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB), para extinguir a verba a partir de setembro, foi rejeitada com oito votos.
Ainda em primeira votação, foram aprovado os relatórios contábeis da Câmara Municipal, referentes ao mês de maio de 2019.
Segunda Discussão e Votação
Em segundo turno, foi aprovado, com 10 votos favoráveis, o relatórios contábeis da Câmara, referentes ao mês de abril de 2019.
Visita Orientada
Nesta terça-feira (09), o projeto de Visita Orientada, promovido pela Escola do Legislativo Professor Paulo Neves, foi destinado para os alunos da Escola Estadual Antônio Linhares Guerra.
Juntamente com seus professores, os estudantes puderam compreender um pouco mais sobre o funcionamento do Legislativo, como também, conhecer os gabinetes e alguns setores da Câmara Municipal de Itabira.
Uso da Tribuna
A requerimento do vereador Reinaldo Lacerda (PHS), a Professora Kátia Solange Fonseca do Rosário Vilela, utilizou a Tribuna da Casa para expor a importância do incentivo as pesquisas científicas sobre a aceleração de partículas e seus reflexos positivos na sociedade. Em seguida, foi agraciada com “Moção de Aplauso”, por ter sido contemplada no curso de física do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares.
Comunicado
O Presidente da Câmara Municipal de Itabira, Heraldo Noronha (PTB), comunicou o cancelamento da realização da Solenidade de Entregas de Honrarias no ano de 2019, em atendimento à solicitação do vereador André Viana (Podemos) e considerando a falta de recursos financeiros para custear os gastos referentes à solenidade.
