Vereadores fizeram quatro reuniões em um único dia para aprovar repasses
25/04/2024 – O tiro parece ter saído pela culatra. A pressão feita por alguns membros da torcida do Valeriodoce que se ajuntaram a ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura para forçar o presidente da Câmara Municipal, Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos) a colocar o projeto aporte de R$ 1 milhão para o clube itabirano, acabou favorecendo muito mais o presidente da Câmara. Em acordo costurado com vereadores da base governista, Heraldo Noronha aceitou liberar o projeto para votação que foi aprovado por todos os vereadores presentes, mas para isso, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) precisou se sucumbir a exigência do vereador e ajudar outras entidades da cidade também apontadas pelo parlamentar.
Embora a ajuda às entidades apontadas por Heraldo Noronha já tivesse recebido aprovação do plenário, o presidente, que faz oposição ao prefeito, não tinha a ilusão de que suas indicações seriam acatadas por ele. No meio da polêmica tramitação do repasse financeiro ao Valério, o acordo foi a sua melhor tirada para garantir que as entidades fossem beneficiadas. Para evitar impedimentos legais, já que somente o Executivo pode deliberar pelo emprego do dinheiro público, o presidente da Câmara propôs adiantar parte dos valores economizados durante o ano, o chamado duodécimo, para a prefeitura. Segundo Heraldo Noronha, pelas suas contas, a Câmara deve conseguir fechar o ano com uma economia de até R$ 3 milhões.
Em quatro reuniões extraordinárias realizadas nesta quarta-feira (24), os vereadores, num esforço coletivo, deliberaram e voltaram o repasse ao Valério, que estava na Câmara desde o dia 27 de março e os novos com aportes para cinco entidades resultados do acordo feito com o Executivo, O acordo atendeu quatro das sete entidades indicadas inicialmente. Outras três tiveram que ficar de fora devido a limitações legais criadas pela lei eleitoral, em ano de eleição. Com isso, o recurso que seria de R$ 2.7 milhões também foi reduzido.
O líder do governo na Câmara, vereador Carlos Henrique de Oliveira, esclareceu que por ser ano eleitoral, a Prefeitura fica ainda mais limitada de repassar recursos. Entretanto, o presidente aceitou a condição, retirando algumas das entidades indicadas da lista e acrescentando uma outra.
“Todas as entidades que tem vínculo com a Prefeitura vão poder receber o benefício indicado pelo presidente, por exemplo, o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) recebeu da prefeitura em 2023 repasse de R$ 14 milhões. Ele pode receber o recurso. A Fazenda da Bethânia não tem vínculo [com a prefeitura] e não pode receber”.
Além do HNSD que vai receber aporte de R$ 1 milhão para fazer uma nova cozinha, serão beneficiadas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) (R$ 300 mil), a Associação Oncoviva (R$ 200 mil), Lar de Ozanam (R$ 500 mil). Foi incluída ainda na lista, a Associação de Marujada (R$ 200 mil).
Já as polícias Militar e Civil, assim como a Fazenda Bethânia tiveram os nomes cortados da lista em função da lei eleitoral.
O Valeriodoce, por sua vez, também saiu da tumultuada tramitação em vantagem. Além do recurso de R$ 1 milhão reivindicado sob o argumento de necessidade para participar do campeonato de futebol estadual de segunda divisão, receberá um aporte a mais de R$ 300 mil para investir no trabalho de base. O acréscimo de valores foi proposto pela vereadora Rosilene Félix (PSD). Essa foi a forma que a vereadora encontrou para garantir uma conta partia do Valério ao aporte financeiro recebido.
“Quando apresentei essa emenda foi pensando em repassar o valor para que o Valério faça o investimento na categoria de base. É preciso formarmos a base, que a base hoje é o que vai dar recurso, talvez seja o principal investimento que um clube possa fazer. Queremos o Valério ativo, mas também queremos ver o Valério se autossustentando e dando valor também aos vários talentos itabiranos que estão aí se despontando no futebol”
Os R$ 300 mil, segundo Rose Félix, também deve sair do duodécimo da Câmara
A aprovação do repasse ao Valério foi comemorada por todos os vereadores, que fizeram questão de deixar claro para os torcedores na plateia.
“Essa discussão nunca foi com intuito de trazer nenhum prejuízo ao clube Valério. Mas chegamos ao final dela atendendo as expectativas do clube, dando a condição para que vocês avancem no campeonato”, destacou o oposicionista vereador Neidson Dias Freitas (MDB).
