O anteprojeto de lei nº 5/2021, de autoria do vereador Bruno Cabeção (Avante), foi aprovado, por unanimidade, nessa quarta-feira (26). A matéria determina a criação de um Fundo Municipal de Resgate e Salvamento no município de João Monlevade e tem o objetivo de proporcionar amparo financeiro a Grupos de Resgate e Salvamento homologados pelo Corpo de Bombeiros-CBMG e instalados no município.
Instituições como o Serviço Voluntário de Resgate (Sevor) poderão ser beneficiadas e a medida é vista positivamente pelo presidente Gilmar Benício. “Isso é de extrema importância e permitirá, por exemplo, o município passar algum repasse financeiro para nossa instituição. Em nome do Sevor somos gratos por essa iniciativa”, pontuou.
Constituem recursos do fundo os aprovados em lei municipal e constantes do orçamento; 20% dos valores repassados à Prefeitura de Monlevade pela Câmara Municipal, a título de devolução dos recursos não utilizados ao final de cada exercício financeiro; 20% dos valores repassados pelo Detran, referentes ao retorno das multas de trânsito ao município; os auxílios e subvenções específicos, concedidos por órgãos públicos federais, estaduais e por entidades privadas e os auxílios resultantes da celebração de convênio ou termo de cooperação entre o município e o poder público ou as entidades privadas, nacionais ou internacionais, sob a forma de doação.
Bruno Cabeção justificou sua motivação para atuar nesta causa. “Considero o Sevor um patrimônio de nosso município e depois que promovi uma visita à instituição tomei conhecimento das dificuldades desta importante entidade que salva vidas em nossa cidade. Acredito que esse anteprojeto poderá contribuir significativamente na atuação desses guerreiros que prestam relevantes serviços de forma voluntária”, explicou o parlamentar.
