Medida foi anunciada pelo governador em exercício, Paulo Brant, durante coletiva à imprensa; novidades irão beneficiar prefeituras de todo o estado
O governador em exercício, Paulo Brant, e o presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão Suchodolski, lançaram nesta segunda-feira (13/5), em Belo Horizonte, edital que prevê R$ 200 milhões em financiamentos para prefeituras de Minas Gerais. As linhas de crédito, que estarão disponíveis para todos os 853 municípios mineiros, permitem que os recursos sejam investidos em projetos para construção, reforma e ampliação de edificações municipais, mobilidade e drenagem urbana, eficiência energética, aquisição de máquinas rodoviárias, caminhões e equipamentos para pavimentação.
“A finalidade do programa é propiciar financiamento aos municípios e condições adequadas de juros e prazos para que possam investir na qualidade de vida dos cidadãos. Essa é uma agenda positiva em um momento em que Estado e país vivem uma crise crônica. É importante termos uma agenda que nos ajude a encontrar formas para colocar Minas no caminho do desenvolvimento”, explicou Paulo Brant em coletiva à imprensa.
Diferentemente de outros editais, este de 2019 dá condições especiais na contratação do financiamento. A carência é maior do que nos editais anteriores, podendo chegar a até 18 meses, como na linha BDMG Saneamento. Além disso, não haverá pagamento de juros do contrato durante a carência, postergando para o momento da amortização.
Outro ponto é que será possível recompor o caixa por obras já realizadas ou em andamento até 12 meses antes da assinatura do contrato. O que, na avaliação do BDMG, vai gerar impacto positivo aos municípios já que, um contrato assinado, por exemplo, em abril de 2020, poderá ter seus recursos de financiamento utilizados para reembolsar investimentos em obras feitos em maio deste ano.
A partir desta terça-feira (14/5) o edital já estará disponível e o período de inscrições termina em 14 de junho. Com a medida, o Governo de Minas possibilitará a execução de projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico dos municípios e do Estado como um todo, além de melhorar a vida da população.
O presidente do BDMG destaca que os recursos disponibilizados na linha de financiamento são próprios do banco e que o limite de financiamento por município é definido de acordo com a faixa populacional, indo de 5 mil a mais de 100 mil habitantes. Além disso, são quatro linhas disponíveis (BDMG Urbaniza, BDMG Cidades, BDMG Saneamento e BDMG MAQ), havendo variações nas condições financeiras e juros de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), assim como na carência e amortização (veja as tabelas abaixo).
“As linhas foram pensadas para impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida nesses municípios. Acreditamos que é um programa que causará impacto de desenvolvimento bastante importante, sobretudo para as pequenas e médias cidades. Os municípios devem apresentar projetos e documentação ao banco e devem ser aprovados por suas Câmaras Municipais, além de passar por análise do BDMG e da Secretaria do Tesouro Nacional. Eles contarão com apoio técnico (do BDMG) para que sejam bem-sucedidos”, completou Sérgio Gusmão Suchodolski.
