Itabira assina acordo de cooperação inédito para realização de ações locais de enfrentamento à violência de gênero, valorização feminina no mercado de trabalho e outras políticas de equidade e fomento à participação social das mulheres.
Na manhã de quinta-feira (15), a Prefeitura de Itabira deu mais um passo importante no enfrentamento à violência de gênero e a valorização feminina. O prefeito Ronaldo Magalhães e a vice-prefeita Dalma Barcelos assinaram um acordo de cooperação com a entidade das Nações Unidas – ONU Mulheres. Na oportunidade, também foi lançada a plataforma Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade. A cerimônia aconteceu no teatro da Fundação Cultural e contou com a presença de diversas autoridades, vereadores, servidores públicos e sociedade civil.
O acordo foi firmado no contexto da iniciativa Cidade 50-50, para a realização de ações locais de enfrentamento à violência de gênero, valorização feminina no mercado de trabalho e demais políticas de igualdade e fomento à participação social das mulheres. O pacto prevê ações até o fim de 2020 e será conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT).
“Este é um evento ímpar na história de nossa cidade. Não se cria sozinho as condições para que a cidade se desenvolva. É nas cidades que as coisas acontecem, é aqui que temos que fazer a diferença. No início deste ano, a ONU viu em Itabira vários fatores positivos para que pudéssemos executar essa iniciativa. É importante que nós, como gestores públicos, façamos políticas para que Itabira tenha dias melhores, onde mulheres e homens tenham todas as condições para alcançar dias melhores em uma sociedade mais justa e digna”, disse o responsável pela SMDECTIT, José Don Carlos Alves Santos.
Por meio do documento, o Município se compromete a fazer um aporte para que a entidade possa executar o Projeto Cidade 50-50 no valor de R$ 694.378,52. O objetivo do programa é fortalecer a capacidade de Itabira para localizar, implementar, financiar e monitorar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com Perspectiva de Gênero. Em Itabira, o acordo de cooperação responderá aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 (Erradicação da Pobreza), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Descente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação).
O convênio entre o poder público e a entidade é inédito: segundo a ONU Mulheres, trata-se da primeira parceria formalizada com a esfera municipal em todo o mundo. O acordo, que é formatado desde 2018, já recebeu o apoio do poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, polícias Civil e Militar, além de projetos sociais e outras entidades. Para a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a discussão sobre as agendas globais parece distante da vida cotidiana das pessoas. Por isso, a parceria entre a entidade e o Município é tão importante.
“As agendas globais dependem daquilo que é feito em âmbito local. Para o desenvolvimento sustentável do mundo, precisamos começar em algum lugar com ações concretas, comprometidas e realistas que fazem sentido na vida das pessoas. É esse o espírito do projeto 50-50. Assim, gostaria de expressar minha alegria de estar aqui. Hoje começamos a dar o primeiro passo para a realização desse sonho. Futuramente, nos próximos meses, vamos fortalecer as ações para que este sonho alcance a vida de cada pessoa em Itabira. Agradeço ao prefeito Ronaldo Magalhães e a vice Dalma pela confiança e compromisso político de acreditar nesse projeto, nessa parceria”, ressaltou.
A vice-prefeita Dalma Helena Barcelos é uma entusiasta pelo assunto. Foi ela, por exemplo, quem articulou o apoio dos vereadores itabiranos para que este projeto fosse aprovado e pudesse acontecer em Itabira. “Este é um projeto grandioso que visa o fim da violência, a geração de renda, o trabalho começando nas escolas e uma série de coisas que vamos construir juntos a partir de nossas necessidades, ou seja, de acordo com o que já é feito aqui. Vamos transformar essa cidade. Hoje estou realizando um sonho. Estou sem palavras para expressar minha gratidão a todos que lutaram para que este projeto grandioso fosse concretizado”.
Em seu discurso, Ronaldo Magalhães reforçou a importância da promoção da igualdade de gênero e do apoio às causas femininas. De acordo com o prefeito, desde os primeiros dias de sua gestão, discute-se o envolvimento do Governo Municipal no enfrentamento da violência contra a mulher.
“A assinatura deste acordo de cooperação tem uma importância muito grande na questão social e nos dá uma sustentação maior para consolidar ações de apoio e valorização da mulher. A partir de hoje, teremos mais condições de trabalho, com mais pessoas e entidades envolvidas, para que juntos possamos avançar na luta pela igualdade de gênero. Gostaria de agradecer ao poder Judiciário e às polícias Civil e Militar que têm nos dado todo o suporte necessário. Não poderia deixar de agradecer também à Câmara de Vereadores por entender a importância e nos apoiar neste projeto. Que continuemos neste caminho, pois podemos ter desenvolvimento na cidade e tudo mais. Porém, se não tivermos desenvolvimento social completo, isso não nos dá a menor condição de dizer que estamos no caminho certo”, enfatizou o prefeito.
No decorrer do evento houve a apresentação dos Drummonzinhos, Coral do Combem e dos alunos da Escola Livre de Música; exposição de artesanato; palestras sobre os ODS e igualdade de gênero; apresentação ilustrativa com a Companhia Itabirana de Teatro; além de relatos sobre resgate e superação. A administradora de empresas Lorena Godoy ministrou palestra sobre empoderamento. Os participantes ainda puderam compartilhar informações durante uma roda de conversa com a delegada especializada em atendimento à mulher, Amanda Machado Celestino; a juíza da 2ª vara criminal de Itabira, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira; a presidente da Acita, Maria Aparecida Albuquerque Bueno; a coordenadora do programa Conexão Jovem, Lucimara de Cássia Ferreira Santos; Dalma Barcelos e Ana Carolina Querina.
Agenda 2030
Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Com 17 objetivos globais, os Estados-membros aprovaram um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Foram definidas 169 metas globais com foco nas pessoas, no planeta, na prosperidade e na paz mundial. As metas para o alcance da igualdade de gênero estão concentradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e distribuídas em outros 12 objetivos globais.
Em apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos assumidos por mais de 90 países. A gerente de Projetos de Liderança e Participação Política, Governança e Normas Globais da entidade, Ana Cláudia Jaquetto Pereira explicou que o programa surgiu em 2016, para as eleições municipais. O objetivo da iniciativa era que candidatos e candidatas participantes do pleito assumissem compromissos públicos com os direitos das mulheres e meninas no momento eleitoral.
A partir de consultas a especialistas e lideranças sociais, a ONU Mulheres construiu uma agenda com propostas em seis áreas: Governança e Financiamento, Empoderamento Econômico, Participação Política, Educação Inclusiva, Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Saúde. São parceiros do programa o Tribunal Superior Eleitoral, o Instituto Patrícia Galvão, o Demodê/UnB, Think Olga, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios.
