A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) devolveu ao Poder Executivo, nesta terça-feira (23), R$ 80 milhões economizados pelo Parlamento mineiro durante o ano de 2020. Em solenidade realizada no Salão Nobre, o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), realizou pessoalmente a entrega dos recursos ao governador Romeu Zema (Novo), por meio de um cheque simbólico.
Agostinho Patrus afirmou que a Assembleia cumpre sua obrigação ao contribuir para o enfrentamento da pandemia e outros recentes desastres, tais como as chuvas e inundações que já causaram mortes no interior de Minas, neste fevereiro de 2021. “Em meio a tantas adversidades que enfrentamos em nosso Estado, é um dever de todos contribuir”, declarou o deputado, acrescentando que a economia resulta de um esforço de todos os 77 parlamentares e também dos servidores.
O governador Romeu Zema afirmou que o montante economizado pela Assembleia será integralmente destinado à área da saúde, principalmente tendo em vista que os repasses federais para o setor ainda não chegaram em 2021. “Quero agradecer enormemente essa ajuda, que vem em um momento tão oportuno. Agradeço essa economia, que é um exemplo para todo o Brasil”, afirmou o governador.
Romeu Zema disse que os R$ 80 milhões devem financiar a demanda crescente de atendimentos em enfermarias e unidades de tratamento intensivo (UTIs) decorrente do recrudescimento da pandemia de Covid-19 em Minas e no País.
Ainda sobre a pandemia, o governador Romeu Zema admitiu a possibilidade de que Minas, junto com outros estados, adquira diretamente vacinas contra o novo coronavírus, caso o governo federal não forneça os imunizantes em um ritmo adequado. Essa compra direta foi autorizada nesta mesma terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
Apesar disso, o governador afirmou que a União se comprometeu a repassar para Minas, no próximo mês, o triplo de vacinas que o Estado recebeu em janeiro e fevereiro. Sobre a questão, o deputado Agostinho Patrus afirmou que os R$ 80 milhões economizados possibilitariam a compra, por Minas Gerais, de mais de 4,7 milhões de doses de vacinas.
Contribuições – Esta não é a primeira vez que o Poder Legislativo devolve, aos cofres públicos, recursos economizados durante a atual legislatura. Durante solenidade realizada em 16 de dezembro de 2019 para entrega de relatório sobre o 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza, o presidente Agostinho Patrus formalizou a devolução, ao Poder Executivo, de R$ 46 milhões economizados pelo Parlamento em 2019.
Na ocasião, os deputados recomendaram ao Poder Executivo que os recursos fossem investidos na área da saúde, ainda antes que a pandemia chegasse ao Brasil. A economia alcançada em 2019 foi resultado, sobretudo, de uma redução dos deslocamentos pelo Estado e de adaptações na gestão da instituição.
No início de 2020, outras iniciativas da Assembleia para ampliar os investimentos públicos em saúde foram o remanejamento de emendas parlamentares, em um valor de R$ 300 milhões, e a destinação de quase R$ 2 milhões para o financiamento de consultas médicas e outras ações promovidas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
