Autor da proposta diz que objetivo é diminuir risco de transmissão de dengue
23/03/2024 – A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, anteprojeto de lei que obriga a Secretaria de Saúde a distribuir, gratuitamente, repelentes contra o mosquito Aedes aegypti, principal transmissor de doenças como dengue, chikungunya e o vírus da zika, para grávidas nas Unidades Básicas de Saúde da cidade. De acordo com o vereador Luciano Gonçalves “Sobrinho” (MDB), o objetivo é diminuir o risco de transmissão da dengue e do zika vírus, que está relacionado ao crescente número de casos de microcefalia em recém-nascidos no país. O projeto beneficia também os estudantes da rede municipal.
O autor da proposta explica que a medida também faz parte do programa de prevenção contra não só a dengue, mas todas as arboviroses provocadas pelo Aedes aegypti. “É um projeto que vai dar mais segurança às gestantes, a gente sabe, é notório, que o Aedes aegypti, além de provocar a dengue, causa a chikungunya e o vírus da zika, que causa a microcefalia. A grávida, ao ser picada por um Aedes aegypti, pode ser que ela vá desenvolver essa doença e pode ser que comprometa a criança com a microcefalia”, advertiu.
De acordo com o texto, o repelente deverá ser distribuído para as gestantes em quantidade suficiente para ter sua eficácia diária garantida de acordo com prescrição médica. A entrega do produto deverá seguir orientações sobre o uso e prevenção contra o mosquito. Já os estudantes, terão acesso ao produto para usar no período em que estiverem na escola.
A proposta teve o embasamento do líder do governo na Câmara, Carlos Henrique de Oliveira (PDT), que garantiu durante a reunião que o projeto com certeza será acatado pelo Executivo. “Com certeza, o Governo Municipal vai acatar esse projeto que é uma importância muito grande para os munícipes, nossos moradores, nossos itabiranos aqui da cidade podem ter certeza esse projeto vai ser tratado com prioridade. E tudo, que é para melhorar a saúde da nossa cidade, a Secretaria da Saúde está fazendo”, afirmou o vereador.
Sob decreto de estado de emergência, a Prefeitura está amparada por lei para fazer a aquisição do produto imediatamente, dispensando licitação, caso realmente se interesse em acatar a proposta do emedebista.
Apesar da declaração da secretária de Saúde na reunião de comissões de segunda-feira (18), de que a dengue já começa a recuar na cidade, os números de notificações continuam crescendo.